terça-feira, 4 de setembro de 2007

A polêmica sobre condições socioeconômicas

Desenvolvimento: causa ou efeito do novo estado

Ana Carolina Bravin apresenta postagem sobre a polêmica criada pelo jornalista paulista Pompeu de Toledo, da "Veja", sobre a viabilidade do Maranhão do Sul. Junta comentário do advogado e professor universitário, Marco Aurélio Gonzaga Santos, com sugestões que viabilizariam a criação do novo estado.

A propósito, começo a indagar:

Agência de desenvolvimento para a região que deseja emancipar-se, exatamente para desenvolver, não seria uma solução menor para um problema maior que se pretende resolver com a criação do novo estado?

Não estaria o nobre advogado propondo a criação de um órgão administrativo, vazio de conteúdo político e institucional, em vez de uma nova unidade federativa, esta sim, com reais condições de promover crescimento e desenvolvimento?

Não é para isso, somente para isso, isto é, romper as amarras do subdesenvolvimento ( muitos já conseguiram) que o país é dividido em estados - unidades administrativas politicamente organizadas e institucionalmente aparelhadas?

Faço perguntas e espero respostas. Abaixo o comentário do dr. Marco Aurélio.

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De início gostaria de esclarecer que, tal artigo, me foi enviado pelo mestre de Academia (UFMA); autor do mesmo; e de livre ação resolvi postá-lo neste interessante blog que ofereceu vasão àqueles que redigiram a cerca do pensamento do jornalista Pompeu quanto ao tema: "Maranhão do Sul". Agradeço o espaço E espero que o mestre não veja este como uma afetação e sim, como expressão de minha admiração e respeito. (Ana Carolina Bravin)
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A DIVISÃO DO MARANHÃO NUMA ESTRATÉGIA CENTRO-SUL


A redivisão territorial do Brasil é tema dos mais polêmicos na atualidade. Os projetos do Maranhão do Sul ganharam foro nacional com a publicação da opinião do jornalista Roberto Pompeu Toledo na Revista Veja. A leitura dele está distante das questões de fundo como São Paulo do Maranhão em termos de desenvolvimento econômico e riqueza. Por isso, é natural que sua opinião seja tão disparatada da realidade.
Afinal de contas o que fomenta o projeto do Maranhão do Sul? Quais as questões fundamentais dessa discussão? Há viabilidade desta divisão, e em caso contrário, qual seria o plano B?
As discussões acerca do Maranhão do Sul quase sempre não ultrapassam aos mais legítimos sentimentos do povo. Sentimentalidades construídas pela histórica rejeição, exclusão, pelo abandono, pela ausência de projeto que inclua efetivamente o centro-sul do estado num planejamento estratégico de desenvolvimento regional. O Palácio dos Leões – até hoje – continua olhando para o mar em detrimento do continente que é o estado do Maranhão. Não apresentou nenhum projeto de desenvolvimento regional para as Regiões Central do Maranhão e a Tocantina, ou seja, o eixo maranhense centro-sul, a despeito de sua importância não tem recebido a atenção merecida do ilhéu. A lógica circunscreve-se em desenvolver nossa linda São Luís, na perspectiva de que isso é equivalente a desenvolver o Maranhão. Isso é tão equivocada quanto ruim mesmo para este magnífico ecossistema. Aí se concentra quase tudo: PIB cerca de 40% do estado, segurança pública, concentração dos técnicos do estado (por exemplo, não há uma unidade da defensoria do estado em Imperatriz, segunda cidade do Estado), concentração da repartição do ICMS, grandes projetos de investimento público e privado. A coisa é tão maluca que querem colocar projetos de investimento até mesmo aqueles que não cabem ambientalmente dentro da Ilha, como foi o caso da siderúrgica. Ora, num estado das dimensões continentais como o Maranhão, onde os mais expressivos investimentos públicos e privados são endereçados, não raro à fórceps, para a Capital é absolutamente natural que surja o movimento separatista do Maranhão do Sul. A neura político-centralizadora de tudo na Capital, a ausência de concepção e a implementação de projetos de desenvolvimentos regionais, um para o sul e outro para o centro do Maranhão e a dimensão continental do estado, a meu ver, fomentam dia após dia o debate da criação do Estado do Maranhão do Sul e, de resto, a redivisão territorial do país. De fato, é tranqüila a verdade científica, segundo a qual com a divisão territorial e a descentralização administrativa fica mais fácil realizar a alocação eficiente dos recursos do povo, que o digam o Tocantins e o Mato Grosso do Sul e própria Região Centro-Oeste do país.
Mas afinal de contas, há viabilidade hoje para criação do Maranhão do Sul? A nosso ver, com muito pesar e por honestidade intelectual a resposta é pela negativa. Ainda não há ainda base política, eleitoral, desenvolvimento institucional e outras coisas mais que possam sustentar neste momento a criação do Estado do Maranhão do Sul, ainda que numa estratégia centro-sul. E não há exatamente porque a lógica de poder no Brasil e no Maranhão é centralizadora. Nacionalmente pretende-se governar o Brasil através de “projetos” uniformes criados nos gabinetes frios de Brasília, empacotados e enviados para todo o país, não raro, sem mediação alguma das especificidades regionais. Aqui no Maranhão isso é mais grave ainda: as decisões políticas, administrativas, culturais, educacionais, econômicas, de média expressão para frente são tomadas em São Luís, igualmente quase sempre sem mediações locais. O “interior do estado” fica literalmente a ver navios.
A centralização de tudo não se restringe ao sul do estado. A Região Central do Maranhão – mais próxima da Capital –, até agora também não recebeu grandes investimentos públicos ou privados. Cidades importantes como Dom Pedro, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú, dentre outras ainda não contam, por exemplo, com relevantes e efetivos investimentos em ensino superior e profissionalizante e o ensino básico precisa melhorar muito.
As políticas públicas de saúde do Maranhão Central, salvo raríssimas exceções, dentre as quais, incluímos logo Tuntum, são muito precárias. A infra-estrutura é muito ruim, veja, por exemplo, o caso da Rodovia 226, trecho Barra do Corda – Presidente Dutra.
Qual seria o plano B, ante a inviabilidade de divisão do Maranhão? A resposta não é simples. Não temos a veleidade de apresentar soluções prontas e acabadas. Precisamos juntar todas as forças políticas progressistas, econômicas, da sociedade civil e popular para construir as alternativas viáveis que possam tirar o nosso estado da posição de lanterna no país em termos de atraso econômico, político, educacional e social.
Qual é plano B então? Desenvolver todas as regiões do estado, com projetos e investimentos públicos e privados focados nas diversas potencialidades. Para isso, precisamos criar uma Agencia de Desenvolvimento Regional da Região Tocantina com o objetivo de realizar e coordenar estudos técnicos das potencialidades e efetividades socioeconômicas regional, com aporte efetivo de recursos humanos e materiais. Na Região Central do Maranhão precisamos igualmente copiar a sentimentalidade regionalista da Região Tocantina que – infelizmente – ainda não existe. Em seguida, criar uma Agencia de Desenvolvimento da Região Central do Maranhão. Sem pesquisa, sem conhecimento, sem planejamento, sem dados, sem informações, sem projetos de desenvolvimento regional e sem efetivos investimentos públicos e privados não há como desenvolver o Maranhão. O Maranhão Central precisa urgentemente da institucionalização do ensino superior, de campus da UFMA, UEMA, CEFET, com quadros próprios, cursos afinados com as vocações regionais. A Região Tocantina precisa de mais atenção no ensino básico e superior. Precisa urgentemente de uma faculdade pública de medicina, pois o SUS de Imperatriz é igualmente caótico. Precisa de campus avançados da UEMA em Açailândia, em Porto Franco.
Depois que esses dois eixos Centro e Sul atingirem um melhor grau de desenvolvimento talvez restem criadas as condições do Maranhão do Sul. E talvez aí isso não interesse mais ao povo, pode até interessar aos políticos, mas não ao povo. O povo do centro-sul quer atenção, respeito e inclusão socioeconômica por parte do poder central.
Essas considerações restringem-se apenas a duas regiões ligadas ao projeto do Maranhão do Sul. Mas a idéia de regionalização e descentralização radical do Maranhão parece-nos ser a única solução para manter o estado íntegro. Ou desenvolvemos o Maranhão como um todo ou o dividimos já.

(*) MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, advogado, contador, Mestre em Economia do Desenvolvimento, é professor assistente da UFMA em Imperatriz e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. E-mail: marcoaureliogonzagasantos@hotmail.com; JOSUÉ MOURA, é jornalista e editor da Folha do Maranhão Central. E-mail:josue-almeidamoura@hotmail.com.



Postado por Anônimo no blog Maranhão do Sul em 03 Setembro, 2007 16:11

domingo, 19 de agosto de 2007

Redivisão territorial

Sanches diz o que sabe


Repito que não é desejo do editor deste blog publicar comentários contrários ao projeto Maranhão do Sul. O blog existe para divulgar o sonho antigo de criação do novo estado. Porém, como disse antes, o comentário do Carlos era tão provocador e vinha na esteira de um artigo infeliz e preconceituoso de Roberto Pompeu de Toledo na revista "Veja" que não resisti à tentação de entregar ao Sanches a tarefa de desmontar Pompeu de Toledo e o Carlos.

Segue a réplica de Edmilson Sanches.

Maranhão do Sul e Redivisão Territorial:
A Idade das Trevas ainda não acabou

EDMILSON SANCHES

Foi reenviada a mim uma mensagem de 16 de agosto, assinada por um pretenso sr. “Carlos”. O texto originalmente estava em um “site” (www.maranhaodosul.blogspot.com.br) que reproduziu meu artigo “O Maranhão do Sul na ‘Veja’”, em resposta ao artigo “O Maranhão do Sul na Wikipédia”, publicada na revista paulista, edição de 15 de agosto.
Não costumo responder a mensagens da espécie, ofensivas, sem identificação etc. e tal. Mas o gestor do “site” deu mais visibilidade ao texto semianônimo e disse estar esperando uma resposta. Em atenção a ele e, quem sabe, a outros leitores expectantes, é que me reporto à mensagem e, aqui e ali, ao seu autor.
* * *
O sr. Carlos de Tal sabe que existe a ignorância que é falta de conhecimento e a ignorância que é falta de educação. Seu texto apresenta sintomas das duas.
Em cinco parágrafos não há um em que o autor não tente desqualificar grosseiramente o que escrevi -- embora o sr. Carlos ele mesmo não se qualifique, amoitando-se no matagal de recursos da Internet para identificar-se apenas com um suposto prenome.
Quem não tem medo de debates sérios e civilizados, expõe-se e identifica-se. A práxis dos destemperos verbais é, infelizmente, comuníssima na rede mundial de computadores, com destaque para comentaristas incivis e respondentes anônimos de “blogs”. A regra é não dar atenção a eles, não para sustar o debate, mas porque se torna uma “luta” desigual, senão injusta: o que defende fica à mostra; o que ataca (sic) se oculta. O sr. Carlos de Tal “apela” para qualificativos e nominativos do tipo “estupidez”, “ignorância”, “vômito”, o pejorativo “estadeco” (designação depreciativa para cada um dos sonhados novos estados brasileiros).
Quão onisciente é a formação do sr. Carlos, quão irrefutáveis seus argumentos, quão rematada sua lógica, quão viável é o lugar onde mora, quão ética sua postura e quão feliz e perfeita tem sido sua vida a ponto de não se revelar a seres e inteligências menores e -- magister dixit! – presumir-se infalível e definitivo no que escreve?
Infelizmente para o sr. Carlos de Tal, coragem movida a ocultação e tese movida a destemperos não são nem tampouco serão suficientes nem para brecar uma discussão sadia nem, muito menos, para invalidar o direito e dever de recolocar a geopolítica brasileira como um dos itens prioritários da agenda nacional.
Passo às “quase falácias” que foram apontadas no texto “O Maranhão do Sul na ‘Veja’”.

I - DEPARTAMENTOS SÃO ESTADOS?

O sr. Carlos de Tal exclama que as comparações sobre países que fiz “tratam departamentos, províncias, regiões e estados como se fossem a mesma coisa!” Didático -- o que não o impede de estar enganado --, define que, “em geral, chamam-se estados as unidades federativas com significativa autonomia, em campos como o judicial, tributário, legislativo e outros”. Antegozando o nocaute verbo-conceitual, arremata: “Províncias e outros em geral nem são chamados de unidades federativas, uma vez que uma federação é composta de unidades com certa autonomia”.
Seu Carlos, seu Carlos... Ao utilizar os termos “departamentos” e “províncias” só preservei e respeitei os nomes com que alguns países designam suas divisões administrativas. O sr. Carlos engana-se ao achar que o termo “estado” seja exclusivo ou o mais utilizado para as unidades administrativas que detenham, no seu dizer, “significativa autonomia” ou “certa autonomia”. Desse modo erra ainda ao negar autonomia a divisões administrativas pelo simples fato de elas não se chamarem “estados”, como, para citar um exemplo “carlista”, as províncias.
Na extensa pesquisa que fiz em 2001, sobre 196 países, listei, por baixo, umas duas dezenas de termos para designar uma unidade federativa e/ou divisão administrativa. Parte dos dados desse trabalho foi publicada em texto divulgado em jornal, no dia 8 de maio daquele mesmo ano (pode ser lido em www.estadomaranhaodosul.blogspot.com.br). Mas no meu texto “O Maranhão do Sul na ‘Veja’” (um artigo, não um tratado) só citei dois casos --: os 100 departamentos franceses e as 50 províncias espanholas. E... será que, por serem chamadas em suas pátrias de “departamentos” e de “províncias” essas unidades territoriais não estão revestidas de “significativa” ou de “certa autonomia”? Vejamos as constituições da França e da Espanha:
FRANÇA – A República Francesa, com 60,7 milhões de habitantes, tem 100 departamentos em 543.965 km2, área 15 vezes menor do que a do Brasil, que tem 27 unidades federativas (26 estados e um distrito federal). Na Constituição Francesa, o Título XI estabelece que as “entidades territoriais” da França são as “comunas, departamentos e territórios ultramarinos” e que outras “entidades” poderão ser criadas pela legislação. Logo adiante, o Título XII, que trata de “A Comunidade”, Artigo 77 (intitulado nada mais nada menos que “Autonomia”), item 1, estabelece que as “entidades territoriais” “gozam” de “autonomia”, “conduzem sua própria administração” e “administram seus interesses” “democraticamente e livremente”. Não configuraria isso tudo uma “certa” e “significativa autonomia”?
ESPANHA – A Espanha, com 43,4 milhões de habitantes, tem 52 províncias em 505.954 km2, área 16 vezes menor do que a do Brasil. A Constituição Espanhola, em seu Artigo 137, dispõe, literalmente, que: “El Estado [o país, a Espanha] se organiza territorialmente en municipios, en provincias y en las Comunidades Autónomas que se constituyan”. E em seguida: “Todas estas entidades gozan de autonomía para la gestión de sus respectivos intereses”. Pelo que se lê nessa língua irmã, o que no Brasil se chamam estados, na Espanha são províncias, que têm, constitucionalmente, sua “autonomía”. Será que precisa traduzir? Mas para se convencer da autonomia das regiões internas da Espanha nem precisaria irmos até o Artigo 137 da Constituição desse país. Bastaria quedarmo-nos no Artigo 2, que estabelece de entrada que “La Constitución (...) reconoce y garantiza el derecho a la autonomía de las nacionalidades y regiones” que “integran” “la Nación española”.
Passemos a outros exemplos.
ARGENTINA - A Argentina, com 39,1 milhões, tem ao todo 24 unidades administrativas em 2.780.092 km2, área três vezes menor do que a do Brasil. A Constituição da Argentina também dá o nome de “província” ao que no Brasil denominamos “estado”, mas nem por isso as províncias hermanas deixam de ter sua autonomia. Excetuado o fato de não poderem “exercer o poder delegado à Nación” (o que é óbvio), o Título Segundo, artigos 121 a 125, trata da autonomia das províncias e detalha seus poderes.
COLÔMBIA - A República da Colômbia, com 46,3 milhões de habitantes, tem 33 divisões administrativas (“departamentos”) em um território de 1.141.748 km2, quase 7 vezes e meia menor do que o Brasil. A Constituição Colombiana garante logo de cara, no Artigo 1º, a “autonomia de sus entidades territoriales, democrática, participativa y pluralista”. Mas, se esse primeiro artigo não fosse suficiente, a autonomia dos “departamentos” e outras “entidades territoriales” é reforçada nos artigos 286, 287 e, onze números depois, 298. (No artigo anterior, 297, diz como o Congresso Nacional pode decretar a formação de “nuevos departamentos”).
PERU - Assim também acontece no Peru (neste momento com parte de sua população enfrentando a tragédia de um terremoto). A República do Peru, com 28,4 milhões de habitantes, tem 25 departamentos em 1.285.215 km2, quase sete vezes menor do que o Brasil. A Constituição Peruana, Capítulo XIV, define que a república peruana “se divide en regiones, departamentos, provincias y distritos, en cuyas circunscripciones se ejerce el gobierno unitario de manera descentralizada y desconcentrada” (Artigo 189). Nos três artigos seguintes, tanto as províncias quanto as “regiones” e as “municipalidades” têm assegurada sua “autonomia”.
MÉXICO - Os Estados Unidos Mexicanos, com 108,3 milhões de habitantes, têm 32 unidades administrativas em 1.972.547 km2, área quatro vezes menor do que a do Brasil. Também no México, o largo sombrero constitucional abriga e protege os 31 “estados unidos mexicanos” e o distrito federal, considerados republicanos, “libres e soberanos” (artigos 40 e 115). De quebra, o Artigo 73 dispõe sobre a criação de novas unidades (uma das pré-condições é de o território ter pelo menos 120 mil habitantes).
RÚSSIA - Para não dizer que ficamos só no continente americano, vamos à Rússia, cuja enorme extensão territorial, a maior do mundo, precisou de partes de dois continentes (Europa e Ásia) para abrigá-la. A Federação Russa (o outro nome legal da Rússia, conforme destaca o Artigo 1º.), com 142,5 milhões de habitantes, tem 89 “sujeitos” ou entidades territoriais, entre repúblicas, regiões, províncias, distritos e áreas autônomas, distribuídos em 17.075.400 km2, área duas vezes maior do que a do Brasil. Os quatro itens do artigo 5º da Constituição Russa tratam da “Estrutura Federal” e dizem da autonomia dos seus territórios e autodeterminação de seus povos. Os artigos 65, 66 e 67 também tratam do assunto, a ponto de o Artigo 65 listar o nome de cada uma das unidades da Rússia (da república da Adygeya até a área autônoma Yamal-Nenets).
Como se conclui, não é o nome (departamento, província, estado) o que confere autonomia ou não a uma unidade federativa ou administrativa. O que estabelece isso é a Constituição do país.
II - CANADÁ E AUSTRÁLIA
O sr. Carlos de Tal, no usufruto de sua incivilidade, classifica como “ignorância” ou “falácia” a ausência de menção ao Canadá e à Austrália, países com área territorial semelhante à do Brasil, embora com menor número de unidades administrativas. No artigo “O Maranhão do Sul na ‘Veja’” escrevi: “Do ‘A’ do Afeganistão ao ‘Z’ do Zimbábue, a correlação entre área territorial e quantidade de estados (ou similares) encontra no Brasil o país de mais injusto desequilíbrio, especialmente quando a isso se juntam as desigualdades socioeconômicas”. Esse período se completava com o seguinte trecho, transposto de texto de 2001, aqui reproduzido na íntegra: “Aliás, pela pesquisa que fiz, salvo melhor juízo ou cálculo, apenas dois países (a Austrália e o Canadá), entre as 196 nações do mundo, têm média de tamanho territorial maior que a do Brasil, em termos de área do país dividida pelo número de Estados ou Unidades Federativas. A Austrália tem, em média, 853 mil quilômetros quadrados (km2) por Estado, e o Canadá, o país mais desenvolvido do mundo, tem 766 mil km2. A média brasileira é de mais de 300 mil km2. (...) São muitos os países que têm um número bem maior de Unidades Federativas que o do Brasil: Afeganistão, 31; Albânia, 36; Argélia, 48; Egito, 27 (o mesmo tanto do Brasil, só que com um território de 1 milhão de km2, mais de oito vezes menor que o território brasileiro); Espanha, 50 (e apenas 505 mil km2); Estados Unidos, 51; México, 32; Turquia, 67. Se se considerar a média Estado/área territorial, praticamente os quase 200 países do mundo têm, em média, melhor divisão que o Brasil.” (Repita-se: esse trecho é de texto de 2001, o Canadá estar à frente em termos de Índice de Desenvolvimento Humano, lugar hoje da Noruega -- e, em sexto, o Canadá. Na época, também, a fonte consultada registrava menor número de unidades administrativas da Espanha).
Como se vê, um lapso de digitação (Ctrl + V, colar) não é uma falta de responsabilidade. O sr. Carlos de Tal teve estertores de montanha, roeu-se e deu à luz a minúsculo murídeo. Roeu tanto o sr. Carlos que acabou por reduzir a quantidade de províncias e territórios do Canadá (que são 13, e não 9) e da Austrália (que tem 11 estados e territórios, e não 7).
Por saberem que a única verdade estável é a certeza de que tudo muda, e como sabem que dimensões territoriais tão incomuns são uma razão para vindouras aspirações redivisionistas, os legisladores constitucionais da Austrália fizeram constar na Carta Magna do país diversos dispositivos sobre formação de novos estados (artigos 121 a 124, Capítulo VI – “New States”).
III - NÚMEROS GEOPOLÍTICOS

O sr. Carlos de Tal, emetófobo, lista elementos de uma fórmula para as endopartições territoriais. Ele diz: “O artigo ainda vomita [sic] os números de divisões geopolíticas nos países citados como se a mera aritmética unidades/área fosse o argumento supremo e suficiente; esqueçam-se as razões históricas, as particularidades físicas, as potencialidades econômicas, as características culturais e as questões étnicas que motivaram essas divisões (...)”. E acrescenta: “Não se dá nem mesmo ao trabalho (fácil e simplista, mas melhor do que nada) de considerar as aritméticas PIB/unidade ou mesmo população/unidade”.
Deus do céu! Os leitores -- e, possivelmente, o obducto sr. Carlos – já reclamam do tamanho deste texto, imagine escrever um tratado com os diversos aspectos e particularidades da geografia, história, economia, cultura, etnicidade e/ou o Produto Interno Bruto ou população dos diversos países comparados ao tamanho ou quantidade de suas unidades administrativas/federativas. O que o sr. Carlos deseja?! Se ele quer ver tudo isso em um texto, contrate um pesquisador para isso, ou faça-o ele mesmo. Se não tiver tempo ou conhecimento, eu poderia avaliar uma proposta profissional de escrever uma enciclopédia sobre o assunto redivisão territorial no Brasil, incluindo-se análises e dados sobre o processo de formação de outros países e com referências mais que jurássicas, a partir das formações geológicas Rodínia, Panottia, Pangéia, Laurásia e Gondwana.
Já escrevi um texto (“Razões para um novo estado”), onde alinhavo considerações ligeiras sobre itens a serem observados na defesa da criação de uma nova unidade federativa: “Autodeterminação”, “Força social e política”, “História”, “Identidade sociocultural e territorial”, “Infra-estrutura”, “Limites”, “Ocupação e integração”, “Viabilidade econômica” etc. etc.
É assim, sr. Carlos de Tal, e o sr. sabe disso: escolher estes e aqueles indicadores não é omitir deliberadamente ou desonestamente estoutros e aqueloutros. O que o sr. julga “fácil e simplista” eu caracterizo como difícil e complexo, com a experiência de quem já escreveu diversos livros técnicos e até uma Enciclopédia carregada de dados numéricos, séries históricas e cronologias e dicionário onomástico etc. etc. Mas isso deve ser fichinha para o senhor. Talvez o sr. seja um gênio.
Passe longe de lâmpadas...
IV - “ESTADECOS”

Definitivamente, o sr. Carlos não parece estar pronto para um outro nível de debate. Veja-se o que de desconhecimento e arrogância ele escreveu: “Os cidadãos de estados viáveis (como eu) são contra esses projetos de estadecos [sic] porque sabem que vão acabar pagando a conta. O autor sente cheiro de preconceito; eu farejo interesses escusos”. (A redação não reproduziu o que o raciocínio do escrevente quis repassar -- ele terminou por dizer que “fareja” “interesses escusos” onde eu, nas palavras dele, sinto “cheiro de preconceito”. Então, embora eu não tenha enveredado por palavras ou dizeres preconceituosos, o mensageiro Carlos ainda assim estaria reforçando o que eu (não) disse. Ô complicação!).
Existem pelo menos três dezenas de livros que eu recomendaria que o sr. Carlos lesse, para entender a questão das desigualdades regionais e da redivisão territorial. Como disse Nélson Rodrigues (citado por Ricardo Henriques, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Universidade Federal Fluminense, em seu livro “Desigualdade e Pobreza no Brasil”, 740 páginas, IPEA, 2000): “Subdesenvolvimento não se improvisa, é obra de séculos”.
Poderia lhe mostrar, como em Jacques Ribemboim, mestre e doutor em Economia em Londres e no Brasil, dados e históricos sobre formação e concentração de capital no Sudeste brasileiro e a hegemonia desta região sobre as demais, beneficiada por políticas de exportação a preços competitivos e importações a preços protegidos; o direcionamento de políticas cambiais e antiinflacionárias para a região de maior produção industrial, financiado pelos consumidores de regiões menos desenvolvidas; as endomigrações, que transferiram/transferem renda a partir da cessão de sua força de trabalho inadequadamente remunerada; os custos do transporte (seguro e frete), os royalties, franquias, direitos autorais embutidos nos valores pagos por regiões mais carentes que deveriam também ser produtoras e produtivas e exportadoras; concentração de empresas estatais, de instituições publicas de ensino e pesquisa, de funcionalismo público; política de câmbio, tributária, de substituição de importações; dívida externa etc. Na revista “Veja”, edição 1726, Edward Nicolae Luttwak, cientista político dos Estados Unidos, reforçava o que já se sabia aqui: que o Nordeste pagava os subsídios à indústria brasileira.
Poderiam ser recomendados obras sobre a histórica questão econômica, de como com impostos e outras transferências as regiões pobres devolvem para as regiões desenvolvidas mais do que receberam. Há publicações de organismos federais atestando isso, com fartos dados, cálculos, tabelas.
Mas talvez, em princípio, fosse mais recomendável sugerir ao sr. Carlos de Tal uma bibliografia sobre o que sejam solidariedade social, unidade nacional, autodeterminação dos povos, brasilidade. Chamar de “estadecos” os futuros possíveis novos estados não qualifica o debate, pelo xiitismo e neofobia previamente destilados.
Nós, que defendemos a redivisão territorial brasileira, não nos sentimos ofendidos. Não nos permitimos absorver o que não presta. Sabemos que temos defensáveis razões para essa luta. Temos provas na História, na movimentação dos povos, na fortaleza de espírito, de que a redivisão é tendência e realidade. São muitos e centenários os estudos, os projetos, os livros, no Brasil e no mundo, que mostram a quem tiver olhos de ver o acerto da necessidade de redesenho do mapa do nosso e de outros países.
* * *
Ao final, o sr. Carlos durma tranqüilo, que ele não pagará a conta da redivisão. Nós já nos pagamos isso e financiamos considerável parte dos estados mais desenvolvidos. Quem lhe toma o seu dinheiro, sr. Carlos, está mais perto de você. Ponha a mão no bolso e tento no juízo.
Aliás, o sr. Carlos assegura que o estado “dele” é um estado “viável”. O que se entende mesmo por “viabilidade” de um lugar? Para começar, viabilidade não é território. O Japão é viável? Israel é viável? A variável edáfica, pedológica, diria que não, mas a inteligência humana supera adversidades.
Quantas toneladas de cacau colheu a Suíça para produzir tantos e tão excepcionais produtos à base de chocolate? Como anda a agricultura cafeeira da Alemanha, ela fabricante de máquinas da indústria de café e produtora de café líqüido?
Repita-se: viabilidade não está na terra, mas na mente, na (boa) vontade e na capacidade de trabalho dos seres humanos que a habitam.
O sonho da redivisão territorial e, em nosso caso, do Maranhão do Sul, é um sonho sem sono. Por isso, estamos alertas: a Idade das Trevas ainda não acabou, e de vez em quando se reinstala em mentes desavisadas.
Teremos novos e bons estados, e com eles se fará melhor o futuro do Brasil.
Bem-vindo ao futuro todos os que têm medo (ou raiva) dele!

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(*) EDMILSON SANCHES é jornalista e consultor. Para adquirir seus livros e contratar palestras e cursos, contate: esanches@jupiter.com.br ou edmilsonsanches@uol.com.br.

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

Ainda sobre redivisão territorial brasileira

Carlos versus Sanches

Publico o comentário do Carlos sobre outro comentário do Edmilson Sanches a respeito de preconceituoso artigo ou ensaio de Pompeu de Toledo na revista "Veja".

Este blog pretende divulgar o projeto Maranhão do Sul, com a melhor apresentação do argumentos que lhe são favoráveis. O Carlos é decididamente contra o Maranhão do Sul. Mas seu comentário servirá para que Sanches tenha a oportunidade de respondê-lo à altura, como é capaz.

Vai o comentário.


"As comparações com outros países são tão estúpidas, que cheiram a falácia. Tratam departamentos, províncias, regiões e estados como se fossem a mesma coisa! Em geral, chamam-se estados as unidades federativas com significativa autonomia, em campos como o judicial, tributário, legislativo e outros. Províncias e outros em geral nem são chamados de unidades federativas, uma vez que uma federação é composta de unidades com certa autonomia.

Prossegue a ignorância/falácia ao se omitir na lista de exemplos ("de A a Z") o Canadá e a Austrália, países com área similar à do Brasil, riqueza per capita cerca de 10 vezes maior e que contam com, no caso da Austrália, 6 estados e um território; o Canadá, com 8 províncias e um território.

O artigo ainda vomita os números de divisões geopolíticas nos países citados como se a mera aritmética unidades/área fosse o argumento supremo e suficiente; esqueçam-se as razões históricas, as particularidades físicas, as potencialidades econômicas, as características culturais e as questões étnicas que motivaram essas divisões, ao longo de até 2500 anos (casos da Espanha e da Itália).

Não se dá nem mesmo ao trabalho (fácil e simplista, mas melhor do que nada) de considerar as aritméticas PIB/unidade ou mesmo população/unidade.

Os cidadãos de estados viáveis (como eu) são contra esses projetos de estadecos porque sabem que vão acabar pagando a conta. O autor sente cheiro de preconceito; eu farejo interesses escusos."

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Maranhão do Sul: Redivisão territorial

Maranhão do Sul: Redivisão territorial

O Maranhão do Sul na "Veja"

Resposta a Roberto Pompeu de Toledo

Está todo mundo se coçando para responder ao ensaista da "Veja" que usou um espaço de mídia privilegiado para dizer sandices sobre o projeto do Maranhão do Sul e sobre a redivisão territorial do Brasil. A carga de preconceito paulista e ignorância política do jornalista merecem nosso repúdio.

Passo ao Edmilson Sanches a tarefa de respondê-lo com argumentos que tem acumulado e ainda não foram publicados como convém e faz uma enorme falta à marcha do projeto de criação do Maranhão do Sul.


"Maranhão do Sul
JORNALISTA IMPERATRIZENSE RESPONDE MATÉRIA DA REVISTA "VEJA"

Nem falta de dinheiro nem corrupção são argumentos válidos para impedir a criação do estado do Maranhão do Sul. Mostrando razões históricas, econômicas e sociais, o jornalista Edmilson Sanches responde ao artigo do jornalista e escritor paulista Roberto Pompeu de Toledo, publicado na revista “Veja” desta semana. Citando estudos econômicos, Sanches revela que os seis novos estados que pretendem ser criados (Araguaia, Carajás, Gurguéia, Maranhão do Sul, São Francisco e Tapajós), mais o Tocantins, gerariam um milhão de empregos e riqueza de R$ 60 bilhões. Com isso, em apenas dois anos o Governo Federal teria de volta o total dos recursos que empregaria para instalação das novas unidades federativas.

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O MARANHÃO DO SUL NA “VEJA”

EDMILSON SANCHES

Quando o assunto é redivisão territorial do Brasil, as pessoas que são contra sacam logo do bolso dois únicos argumentos: 1) vai aumentar a roubalheira, a corrupção; e 2) o País não tem dinheiro para pagar a sua parte da conta (construção, instalações, equipamentos e manutenção de órgãos governamentais e remuneração de servidores).


Sou defensor da redivisão, mas não é isso o que me leva a concluir o quanto esses argumentos são frágeis, ou, no mínimo, apressados. Em relação à corrupção e roubalheira em novos estados, vale lembrar que elas têm a idade do ser humano, que sempre quer mais, mesmo quando se encontra no Paraíso. Se o volume de roubalheira e corrupção, calculado em reais ou em dólares, fosse vinculado à redução das endodivisões (redivisão dos Estados), São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília sequer existiriam, ou tornariam ao estado de natureza. Neste país se rouba do povo desde sua descoberta -- basta citar os quase R$ 700 bilhões em corrupção e desperdício levantados em reportagens do jornal “O Dia” (RJ) em 2002.


Quanto à inexistência de recursos para implantação dos novos estados, diga-se que grande parte do dinheiro que a União investiria (é isso mesmo: investimento, não gasto) retornaria aos cofres do Tesouro Nacional. São altos os impostos incidentes sobre os materiais de construção (perto de 40% no cimento, na tinta e no vaso sanitário e 37% no tijolo). Em uma casa popular de R$ 45 mil os impostos “comem” R$ 22.275,00. E mais impostos sobre os móveis, as instalações e até o material de expediente e, em especial, sobre a folha de pagamento dos funcionários. Some-se a isso o custo do consumo, os tributos embutidos nos preços dos bens, produtos e serviços pagos com a massa salarial e outros ganhos -- impostos que vão de 18% na carne e no feijão, 40,5% no açúcar, a até 56% na cerveja e 83% no litro de cachaça.


Portanto, vale repetir, se o Governo Federal investir R$ 1,9 bilhão em cada novo estado, ele teria esse valor de volta logo logo, e com “juros”, pois a nova dinâmica econômica que se desenvolveria na nova unidade federativa aumentaria o bolo dos impostos para os cofres públicos, sem falar nos ganhos indiretos, que viriam com a redução de gastos em assistência social, saúde, bolsas-issos e vales-aquilo, já que grande parte da população ficaria ao abrigo de atividades produtivas (assalariados, autônomos, empresários e empreendedores, além de parte no Serviço Público).


Economistas, sociólogos e outros pesquisadores e estudiosos têm um campo desafiador nesse assunto: o quanto retorna, para a União, do dinheiro investido na instalação de um novo Estado. Como exemplo, cite-se o economista Roberto Limeira (raro caso de razão e paixão na pesquisa e estudos sobre o tema), que mostra por A + B, ou melhor, com todos os números: menos de dois e meio por cento (R$ 12 bilhões) do meio trilhão de reais do PAC, aplicados na criação de seis estados (Araguaia, Carajás, Gurguéia, Maranhão do Sul, São Francisco e Tapajós), geraria nessa área (incluindo-se o estado do Tocantins) um milhão de empregos e riqueza (PIB) de R$ 60 bilhões (atualmente, já são gerados R$ 40 bilhões). Somente com os impostos e divisas de exportação, em apenas dois anos a União teria o retorno de todo o investimento feito, sem falar nos ganhos sociais, políticos, de auto-estima, de consolidação do território nacional e a repercussão econômica e social nos demais estados, sobretudo os do Sul-Sudeste, que venderiam mais para os novos “irmãos” e “desincharia” parte de sua população, com a volta de muitos brasileiros para suas origens nortistas e nordestinas.




Geopoliticamente, dividir não é fragmentar, mas consolidar. Se a sede de dinheiro e poder, se os sem-moral e os sem-vergonha da política se aproveitam do sonho da redivisão territorial para cometer seus crimes, onde está a culpa: no sonho ou no vagabundo político que sordidamente se assenhoreia dele? Ora!... Contra a corrupção (e outros crimes) devem agir Justiça, Polícia, Ministério Público... e a cidadania vigilante. Se essas estruturas não são eficazes a ponto de prender esses políticos bandidos, reaver o dinheiro e conter a sangria desatada que vitima o povo, então é bom diagnosticar as razões da ineficácia, receitar o remédio e controlar sua administração (sem trocadinho).


Dividir mais para administrar melhor tem sido tendência e realidade no mundo inteiro. Só os que não se dedicam um pouco mais ao estudo, acompanhamento e análise podem se assentar em bases tão pouco sólidas quanto as alegações de falta de dinheiro e excesso de corrupção como fatores inibidores da redivisão territorial.


Nem o nosso planeta agüentou ser uma terra só. Saiu da condição de Pangéia, dividiu-se em dois supercontinentes e, no momento, são seis continentes. Até o começo do século 20 existiam pouco mais de 70 países. Agora, são quase duzentos. O que a Geologia começou, a Geografia confirmou: dividir faz bem -- e a Religião e a Filosofia ratificam. Divisão não é o mesmo que apropriação, corrupção. A redivisão territorial é a mais rápida e mais segura forma de promoção do desenvolvimento, de inclusão social. Com roubos e tudo.


A França, país quase do tamanho da Bahia, tem hoje 96 estados (départements), mais quatro além-mar e mais de 36 mil municípios (comunas). Quase 16 vezes maior do que o território francês, o Brasil existe com seus 26 estados e um distrito federal e menos de 5.700 municípios. Os Estados Unidos têm 51 unidades federativas cerca de 30 mil cidades. A Alemanha, com 356 mil km2 (quase o tamanho do Maranhão), tem 16 estados e mais de 12 mil cidades. A Espanha, com 505 mil km2 (bem menor que Minas Gerais), tem 50 estados (províncias) e oito mil cidades, total este semelhante ao da Itália, que é bem menor do que o Goiás.


Do “A” do Afeganistão ao “Z” do Zimbábue, a correlação entre área territorial e quantidade de estados (ou similares) encontra no Brasil o país de mais injusto desequilíbrio, especialmente quando a isso se juntam as desigualdades socioeconômicas.


A revista "Veja", que trouxe em 15/08/2007, um texto do paulista e paulistano Roberto Pompeu de Toledo (“O Maranhão do Sul na Wikipédia”), talvez não abrigue réplicas em igual espaço -- é a força da “ditadura” e do monólogo dos veículos de comunicação bem sucedidos, que impõem, quase sem reserva, o poder de sua mensagem para o resto do país e para leitores nos quatro cantos do mundo, ouvindo quase nada a população, mesmo quando o assunto tem importância vital sobre o presente e futuro dela.


O articulista Toledo talvez não saiba que a luta pela redivisão do lado sul do Maranhão tem mais de 180 anos. Que nossas riquezas naturais e culturais, a capacidade desbravadora e empreendedora de brasileiros de todo o país e de estrangeiros de todos os continentes fizeram e ainda vão transformar esta região em referência de progresso. O “estado de espírito” transmuta-se para “espírito de estado”.


Além de estarem incorretas as referências do artigo do sr. Toledo, elas pecam ao afirmar que o Estado do Maranhão do Sul, quando criado, “irá para a rabeira [sic]”. Por que, sr. Toledo, o Tocantins e o Mato Grosso do Sul não ficaram nessa “rabeira”? Pois saiba que a parte sul do Maranhão tem riquezas naturais, geografia estratégica e outras vantagens comparativas e competitivas. O que falta -- e disso o Brasil é cheio -- é decisão política para promover o desenvolvimento regional com envolvimento do capital humano intelectual e social aqui formado ou que para aqui se transferiu.


Falar de pólos agrograneleiros e agroenergéticos, recursos minerais e florestais, pecuária e indústria, comércio e agricultura, infra-estruturas etc. é necessário, mas, aqui, seria cansativo. Talvez em outra oportunidade.


Quem é contra a redivisão talvez deseje que o Brasil volte a ser um conjunto de capitanias. Talvez a paulista e paulistana “Veja” e o paulista e paulistano Toledo não se opusessem ao retorno de São Paulo ao território do Rio de Janeiro, a cujo governo “ficou sujeito, tanto administrativamente como no Judiciário”, como anotou Ildefonso Escobar. Ou, alternativamente, São Paulo reintegre-se ao território da Bahia, de cujo governo “ficou dependente” também. Talvez os paranaenses não se importem se seu estado voltar a pertencer a São Paulo. Talvez os paulistas não se incomodem (afinal, tudo é Brasil) de devolver ou buscar o que lhe é de direito em relação aos territórios de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Talvez a capital Curitiba e o estado de Santa Catarina voltem correndo para se reincorporar ao estado paulista. Talvez o Rio de Janeiro queira de volta a São Paulo que por algumas vezes lhe tiraram, em um puxa-encolhe que, como sanfona, resfolegou, veio e voltou do século 16 ao século 18.


O Maranhão do Sul será uma realidade -- não por força de “jogadas” de enfraquecimento político que nunca existiram. O Maranhão do Sul, mais dias menos dias, virá -- não por birra inútil ou vontade fútil. Não. Ele acontecerá como parte do debate nacional e da tendência e prática internacional de dividir mais (o território) para dividir melhor (seus recursos entre os cidadãos). Nestes momentos -- e também nos demais --, a corrupção não deve ser entendida como regra, mas como anomalia. Ela é um desvio de caráter humano, não uma característica de gestão da coisa pública, da Ciência Administrativa.


Em sonho, em lutas, em riquezas materiais, em potencialidades de toda ordem, o Maranhão do Sul é grande. É maior do que a ignorância daqueles que, por falta de interesse ou oportunidade, ainda não sabem do que estão falando.

Ou escrevendo.


(Para saber um pouco mais, visite: www.estadomaranhaodosul.blogspot.com.br).
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(*) EDMILSON SANCHES, jornalista, consultor e pesquisador, é autor de livros nas áreas de Administração, Comunicação e Desenvolvimento. Para adquirir seus trabalhos e contratar palestras, contate: (99) 3072-1046. E-mail: edmilsonsanches@uol.com.br .

terça-feira, 31 de julho de 2007

Redivisão territorial

Seis novos estados

Depois de curtas e merecidas férias, volto ao blogue.

Repercute na mídia nacional a notícia de que seis novos projetos tramitam no Congresso para a redivisião territorial do Brasil. Carajás e Tapajós, no Pará; Maranhão do Sul, no Maranhão; Rio São Francisco, na Bahia; Mato Grosso do Norte, Mato Grosso e Gurguéia, no Piauí.

Não é preciso dizer que a avaliação da mídia sulista é decisivamente contra a redivisão territorial. Nem mesmo quando comparam o território brasileiro com o dos Estados Unidos. Lá 50 estados, aqui, 27. É que nos EUA, dizem, existem apenas 435 deputados e 100 senadores. Aqui, já temos 513 deputados e 81 senadores e com os novos estados, teríamos mais 48 deputados e 18 senadores. Lá, nos EUA, a constituição proíbe aumento de congressistas, mesmo que se crie novos estados.

Esse é um velho e conhecido sofisma que não resiste ao menor esforço de raciocínio lógico. Não devemos tomar por essencial o que é apenas acidental, nem tomar por causa uma simples circunstância acidetal. Se a redivisão fará bem ao crescimento e desenvolvimento do país, torna-se simples e de fácil execução, reformar a Constituição para conter o crescimento contínuo do congresso Nacional.

Que se faça como nos EUA: por mais que se redivida o território nacional, não se aumente o número de congressistas, de forma que os mesmos 513 deputados seriam redivididos proporcionalmente entre os estados existentes. Os senadores seriam em número de dois por estado e não três, como atualmente.

No momento, o grande obstáculo do nosso projeto Maranhão do Sul, como dos demais estados novos, é a oposição da mídia sulista e dos políticos dos grandes estados brasileiros.

Para se ter uma idéia da magnífica ignorância sobre o Brasil que se situa além do 20º paralelo, li comentário de um internauta sobre a notícia de redivisão terriorial do jornal "O Estado de São Paulo", propondo que em vez de tantas despesas com novos deputados e senadores, seria muito melhor dividir o país em dois: um do Norte e outro do Sul, este sim, um país de primeiro mundo.

Feito os descontos de tamanha asneira, fica presente o cheiro do preconceito contra a parte mais pobre do país e, com ele, as dificuldades que são opostas a toda e qualquer proposta de desenvolvimento para o lado de cá.

sexta-feira, 6 de julho de 2007

Projeto Carajás

Um novo estado no Pará

Deu nos jornais que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, a ser desmembrado do Pará.

Marabá está em festa. Há poucos dias realizou um seminário para debate socioeconômico e político sobre aquela próspera região que anseia, como nós do Maranhão do Sul, emancipar-se para acelerar desenvolvimento e crescimento.

A aprovação do projeto Carajás nas comissões do Senado, em prepração para votação em plenário, tal como o Maranhão do Sul já se encontra, é motivo de otimismo para todos os defensores da redivisão territorial do Brasil. Em especial os três projetos que mais têm viabilidade e necessidade de criação: Maranhão do Sul, Carajás e Tapajós, cujas capitais virtuais, Imperatriz, Marabá e Santarém respondem satisfatoriamente pelo desenvolvimento que lideram na Amazônia.

Os três novos estados, juntando-se ao Tocantins ao qual estão geopoliticamente interligados, constituem um pólo de desenvolvimento que os burocratas federais não conseguem ver.

É preciso ação política efetiva, constante e firme para convencer o governo da República de que o crescimento que propõe para o Brasil passa necessariamente pela interiorização de investimentos. Estas são regiões que sabemos possuir capacidade de responder positiva e rapidamente a tais investinentos. Acresce ainda a necessidade de gerar políticas públicas para a Amazônia baseadas em desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente, que serão facilitadas com a criação de novos estados previamente organizados nessa filosofia moderna de desenvolvimento.

Continuamos acreditando no Maranhão do Sul, a despeito da má vontade do governo federal.

sexta-feira, 29 de junho de 2007

Reforma política e Maranhão do Sul

Morte da reforma política preocupa projeto Maranhão do Sul



O fim melancólico da reforma política preocupa os que defendem a redivisão terriorial do Brasil, especialmente a nós do Maranhão do Sul.

A Câmara dos Deputados se recusou a dotar o país de um moderno sistema eleitoral capaz de oferecer solução imediata e inadiável para o grave problema de corrupção que nos assola e humilha.

A reforma política deveria substituir o velho e apodrecido sistema eleitoral com financiamento privado das campanhas que abastece o caixa dois, cobrado posteriormente dos cofres públicos por caminhos tortuosos, por um sistema moderno com financiamento público. Seria o fim da corrupção que começa nas eleições municipais e se projeta nas estaduais e na campanha presidencial. Seria o fim do caixa dois. O fim da compra de votos pelos ricos e poderosos. Ela é a mãe de todas as reformas.

Mas a Câmara dos Deputados permanece atolada na inércia dos mesquinhos intereses dos partidos políticos e principalmente dos deputados useiros e vezeiros na prática do caixa dois, quando a nação dela esperava uma decisão digna de suas nobres funções.

Imagina o que não fará em matéria de imobilidade com a questão da redivisão terriorial?

Se a Câmara dos Deputados não foi capaz de resolver um problema de extraordinária importância para o país, por que esperaremos dela que se interesse por questão que além de não está na ordem do dia do governo federal, conta com a má vontade de fortes setores da política nacional, sempre preconceituosos com relação ao desenvolvimento do Norte do país?

O PSDB não queria a reforma política porque implantaria o financiamento público das campanhas e aquele partido acha que reúne mais condições de obter financiamento privado para a próxima campanha presidencial, já que tem o governo dos dois maiores estados brasileiros. Seus deputados anseiam por esses recursos que garantem sua ré-eleição e proporcionam confortável manuseio de sobras financeiras de campanha.

Parte dos deputados do PT se rebelou contra a decisão do partido de fechar questão a favor da reforma política, porque também considera a possibilidade de obter recursos privados para o seu caixa dois, uma vez que está no poder. Renovar o caixa dois candidamente confessado pelo companheiro presidente.

Os pequenos partidos sempre manipularam eleições com a compra de votos. Não querem correr o risco de uma eleição em que não corra muito dinheiro.

Como imaginar que esse Congresso, sempre amarrado aos mais mesquinhos interesses, venha ao encontro dos anseios das regiões mais distantes do centro do poder, para
fazer reformas profundas que modernizem o país?

O que esperar de representantes do povo que pensam muito mais nos seus próprios interesses do que no bem comum ?

Que interesse têm no desenvolvimento do distante Maranhão do Sul?

sábado, 16 de junho de 2007

Centro de Estudos Sociais e Econômicos

O projeto

Dia 12 passado, mais uma reunião do Centro foi realizada com o objetivo de discutir o projeto de viabilidade socioeconômica do Maranhão do Sul.

Compareceram José Oliveira e Alberto Maia, pela UEMA, Hélio Araújo, pela UFMA, Enéas Rocha, pela FACIMP, Fernando Babilônia, pela FEST, Gilvan Dias da Silva, pela FAMA, Prof.Paulo, pela UNISULMA, Eline Oliveira, pela Prefeitura de Imperatriz, Raimundo Siqueira, pelo governo do Maranhão,Adalberto Franklin e Agostinho Noleto,pela AIL e Gilberto Castro, empresário.

O grupo ouviu a exposição do prof. Maia na apresentação de um projeto piloto de pesquisa científica para subsidiar políticas públicas para o crescimento e desenvolvimento econômico do Maranhão do Sul.

Proveitosa discussão se estabeleceu após a exposição, com a participação de todos, principalmente dos professores universitários presentes. Sugestões foram apresentadas para a continuação do estudo, nos seguintes termos:

Elaborar projeto de viabilidade econômica para o Maranhão do Sul, juntamente com a compilação e publicação dos estudos e pesquisas realizadas sobre a economia da região;

Rever informações já existentes em diversos organismos, e a partir daí, buscar novas variáveis para completar o estudo;

Conhecer a realidade e os indicadores sociais e econômicos para legitimar o Maranhão do Sul. Buscar exemplos nos estados vizinhos sobre os procedimentos usados;

Buscar recursos para consolidar a ação de pesquisa, elaborando projeto de captação de recursos nas prefeituras, no governo do Maranhão e entidades financeiras, como BB e BNB;

Definir data até dezembro para apresentar o projeto com as informações já existentes e coletadas, a fim de divulgação e publicação da realidade socioeconômica do futuro estado do Maranhão do Sul.

Nova reunião acontecerá no próximmo dia 26, às 17h, na Academia de Letras.

O Centro de estudos progride e seu projeto começa a tomar forma e conteúdo.

quinta-feira, 7 de junho de 2007

Centro de estudos socioeconômicos

Realizando a proposta de Dowbor

Ontem, pela manhã, na AIL, foi realizada a reunião da "inteligência" local, baseada nas universidades públicas e faculdades particulares de Imperatriz, com vistas à formação de um núcleo de estudos destinado a criar um sistema de informação fundamentador do projeto do Maranhão do Sul.

Foi uma proposta do professor Ladislau Dowbor, que voluntariamente está colaborando e prestando consultoria para o estudo indispensável aos argumentos pela criação do Maranhão do Sul, até agora feitos de maneira empírica.

O desafio foi aceito prontamente e a reunião teve a presença de todo o mundo acadêmico, do Governo do Maranhão e da Prefeitura de Imperatriz, além da AIL que está à frente da iniciativa e do convite a Ladislau Dowbor.

Após debate construtivo e produtivo por coordenadores dos cursos de Economia, Administração, Contabilidade, Serviços Sociais e outros, foi finalizado com a formação imediata de um Centro de Estudos Socioeconômicos do Maranhão do Sul. O Centro lançará mãos à obra na coleta de dados sociais e econômicos da bacia econômica da região e também dos centros de informação do país, como IBGE, IPEA,Fundação Getúlio Vargas e de quem mais tiver dados coletados, para fundamentar o projeto de criação do Maranhão do Sul.

O grupo técnico ficou assim constituído:
1- Alberto Maia - pela UEMA
2 - José Ribamar Oliveira - pela UEMA
3 - Hélio Rodrigues Araújo - pela UFMA
4 - Rose Mary Amorim - pela FAMA
5 - Fernando Reis - pela FEST
6 - Enéas Rocha - pela FACIMP
7 - uma indicação da UNISULMA
8 - indicação da UNIVIMA
9 - Raimundo Siqueira - pelo Governo do Maranhão
10 - Maria Eline Oliveira - pela Prefeitura de Imperatriz
11 - Edmilson Sanches - pela AIL
12 - Adalberto Franklin - pela AIL
13 - Agostinho Noleto - pela AIL

O Centro de Estudos Socioeconômicos do Maranhão do Sul será transformado oportunamente em OSCIP para melhor desenvolver seus trabalhos.

A coordenação do Centro ficará a cargo da Academia de Letras que manterá a neutralidade necessária a fim de evitar choques de conflitos de interesses.

Os dados e informações armazenados pelo Centro servirá não só ao projeto de emancipação do Maranhão do Sul, como também aos órgãos públicos e privados, às empresas e instituições diversas, incluse e principalmente à universidade.

É o primeiro passo concreto no sentido de tornar viável o projeto do Maranhão do Sul, que não poderia continuar sem estudo sério, técnico e criterioso para se ter em mãos provas daquilo que já sabemos por simples vivência da realidade regional: O Maranhão do Sul será um estado em processo acelerado de desenvolvimento, se tiver o estímulo político que se reclama para quem tem a vocação para o crescimento.

O apoio do professor Dowbor é fundamental e chega na hora certa.

Conheça o economista, amigo de Imperatriz, pelo site:www.dowbor.org

terça-feira, 5 de junho de 2007

Laudislau Dowbor

Professor Dowbor propõe estudos

Ontem, na Academia Imperatrizense de Letras, pequena e seleta reunião foi realizada para ouvir um convidado muito especial, o professor Laudislau Dowbor, professor de pós-graduação da Universidade Católica de São Paulo nas áreas de economia e administração e consultor das Nações Unidas e de importantes órgãos públicos e privados no Brasil e no exteior. A nosso convite o professor Dowbor se propôs a dissertar sobre os estudos necessários ao embasamento de nossa pretensão de emancipação política, criando o estado do Maranhão do Sul.

Com a simplicidade de quem fala com segurança dos mestre, o professor Dowbor, que tem vínculos afetivos com Imperatriz, dissertou sobre a possibilidade de elaborarmos o estudo tão desejado usando o potencial profissional de que dispomos aqui mesmo, sem a necessidade de contratação de caras consultorias externas que, ao fim e ao cabo, nos forneceria um "enlatado", com as abundantes informações dos órgãos e instituições brasileiras e até da internet.

Dowbor sugeriu, em síntese, que os profissionais da Região não subestimem sua capacidade intelectual e formem um núcleo técnico capaz de gerar um sistema de informação com todos os indicadores sociais e econômicos de que precisamos.

Esse núcleo técnico poderia se transformar numa organização não governamental que pudesse servir a todas quantos se interessem pelo tema do desenvolvimento regional e também se servir da rede de informações disponíveis em órgãos do governo e em outras instituições, alimentando, por sua vez e em contrapartida, os mesmos órgãos com as informações que coletasse da realidade que bem conhece.

Dowbor tem discorrido sobre sistemas de informação de utilização corrente entre aqueles que desejam realizar políticas de desenvolvimento e crescimento econômico. Seu livro "Informação para Cidadania" é uma leitura indicada para quem se debruça sobre o tema. Na internet consultar www.dowbor.org

A palestra do professor Dowbor causou um efeito positivo entre os participantes que imediatamente tomaram decisão de reunir novamente, amanhã, quarta feira, na AIL, 9h,30, já sem a presença do mestre, para tentar viabilizar a formação do núcleo técnico cujo relatório final servirá de base para a fundamentação da nossa reinvindicação emancipatória.

Ficamos com a impressão de que Ladislau Dowbor aceita se tornar um consultor voluntário do núcleo que se dejesa formar. Uma vantagem deste nível não se pode perder.

Voltaremos ao assunto amanhã, depois do encontro do grupo.

domingo, 3 de junho de 2007

Deu no jornal

Imperatriz entre as melhores do Brasil


Os jornais da cidade noticiam um fato relevante para o estudo do Maranhão do Sul. Imperatriz recebeu prêmio do jornal paulista "Gazeta Mercantil" por ser uma das vinte e sete cidades brasileiras de maior dinamismo econômico. Um "Atlas do Mercado Brasileiro" - versão 2007 - será distribuído com o ranking das cidades brasileiras mais favoráveis a investimentos.


O prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, recebeu o prêmio e tem, naturalmente, informações preciosas sobre essa nova posição da cidade na economia de mercado, inclusive vencendo São Luís em dinamismo econômico.


Voltaremos ao assunto com mais informações sobre o assunto, para demonstrar mais uma vez a necessidade premente de realizar estudos socioeconômicos sobre o Maranhão do Sul, sob pena de ficarmos falando abrobrinhas empíricas sobre riqueza regional, sem dados técnicos indispensáveis ao projeto sério de criação do Maranhão do Sul.


Alguma coisa terá que ser feita para rompermos a inércia pachorrenta de todos os defensores do Maranhão do Sul, incluíndo os políticos, com ou sem mandato ou cargos públicos.

segunda-feira, 28 de maio de 2007

MARANHÃO DO SUL - tese de doutorado

Sobre postagem anterior comentando o estudo do IPEA para Carajás e Tapajós, Esmeradhson de Pinho, faz o seguinte comentário:


"Olá! boa tarde, me chamo Esmeradhson de Pinho, sou professor universitário e estou no Rio Grande do Sul fazendo doutorado em desenvolvimento regional. Meu projeto de TESE trata justamente da viabilidade sócio-econômica do Maranhão do Sul, ou seja, "A emancipação do Estado do Maranhão do Sul, Capital Social e Desenvolvimento', e li essa notícia sobre o trabalho do IPEA e fiquei triste em saber que esses estudos não se estenderam até o nosso Maranhão do Sul, mas tenho muita fé que nossas autoridades constituídas possam rever essa questão com carinho e inclua o Maranhão nesse trabalho. Ok. Um grande abraço a todos da nossa querida Imperatriz e do nosso sonhado Maranhão do Sul."



Agora sabemos que tem mais alguém qualificado para integrar equipe de técnicos voltados para o estudo de viabilidade sócio-econômica do Maranhão do Sul, que tanta falta faz aos argumentos em favor da redivisão do Maranhão.

A tristeza do Emeradhson, lá no Rio Grande do Sul, faz coro com a nossa, aqui de perto, quanto ao tratamento casual, de pouca ou nenhuma ação, quase parando de nossos dirigentes a respeito do Maranhão do Sul.

Não há envolvimento real dos políticos no projeto do Maranhão do Sul. É pura demagogia eleitoral o que se vê em época de eleição. Os que perderam votos aqui, agora são a favor. Os que ganharam as eleições, já não se empenha mais pelo Maranhão do Sul. Quando a situação se inverter, na conhecida alternância, os papéis também se inverterão.

Quem viver verá, Esmeradhson.

sexta-feira, 25 de maio de 2007

Deu no jornal

Ainda o IPEA

Willian Marinho, articulista de "O Progresso" reproduz os comentários que fiz sobre sua coluna e o lamento pelo desinteresse dos defensores do Maranhão do Sul em promover estudo sério sobre a viabiliade sócio-econômica do desmembramento.

Marinho reproduz também e-mail de Edmilson Sanches sobre os estudos do IPEA quanto aos futuros estados de Carajás e Tapajós que transcrevo abaixo e comento em seguida:

" Willian, já estou de posse - e começando a analisar - o trabalho feito pela diretoria de Estudos Regionais e Urbanos (DIRUR) do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), feito a pedido, para embasar estudos e argumentos para a redivisão do território do estado do Pará e criação dos estados do Carajás e do Tapajós."

" O documento tem o título 'Análise Sócio-econômica e Fiscal dos Municípios do Estado do Pará'. São 83 páginas mais uma apresentação em Power Point e dois arquivos com tabelas em Excel. O interessante:para se ter toda essa massa de dados, organizada por uma das mais acreditadas instituições de estudos do país, bastou um simples ofício, em 6 de fevereiro deste ano, de um deputado federal do Pará, Sr. Giovanni Queiroz."

"Talvez os representantes de Imperatriz estejam tão assoberbados de trabalho ou sejam tão soberbos em suas prioridades que, ao que se tem notícia, nunca se dispuseram a ordenar um - apenas um - dos seus muitos e muito bem remunerados assessores para enviar uma correspondência ao IPEA solicitando estudo sememlhante acerca do Maranhão do Sul. É uma lástima! Edmilson Sanches."

A Academia Imperatrizense de Letras, que tem o Maranhão do Sul como um dos seus temas recorrentes e permanentes, vem sugerindo o nome de Edmilson Sanches, seu ex-presidente, juntamente com José Geraldo e Adalberto Franklin, para compor uma comissão de estudos destinada a efetuar os estudos que culminariam num documento técnico justificador da pretensão de desmembramento do Maranhão em dois estados.

Temos provocado o vice-governador Luiz Carlos Porto, também ex-presidente da AIL, para viabilizar junto ao governo do Maranhão os recursos necessários aos estudos de viabilidade sócio-econômica do Maranhão do Sul e sua publicação em livro.

Vejo que Edmilson Sanches já pôs mãos à obra e começa a analisar dados do Pará para melhor estudar os do Maranhão, quando os tivermos em mãos.

Haja paciência!

sábado, 19 de maio de 2007

Revista Maranhão do Sul

Novas abordagens

O jornalista de "O Progresso", William Marinho, em sua coluna "Fora de Pauta" de hoje,comenta sobre a edição de uma revista denomina "Maranhão do Sul". Iniciativas como esta deveriam ser repetidas em diversas instâncias da sociedade organizada para alimentar com informações o projeto do futuro estado.

Ainda de Marinho, outra informação de que o IPEA acaba de entregar estudo de viabilidade econômica das regiões que pretendem separar-se do estado do Pará e formar os estados de Carajás e Tapajós. O mesmo estudo enfoca ainda o desenvolvimento econômico do remanescente do estado do Pará.

Temos repetido neste blog e em tantas outras oportunidades sobre a necessidade de estudo semelhante para os dois estados do Maranhão. Mas não há interesse por parte dos governantes do Maranhão, de antes e de agora, em provar em cima de dados técnicos que o desmembramento seria benéfico para os dois lados do Maranhão. No Pará, ao que parece, a consciência de que é preciso discutir o assunto de redivisão territorial com consistência foi levado mais a sério.

No próximo dia 25, será realizado encontro de debates sobre os estados de Carajás e Tapajós, na cidade de Marabá,futura capital de Carajás.

Aqui, continuamos chupando os dedos, sem nenhum argumento técnico sólido sobre aquilo que todos nós, sul-maranhenses sabemos, mas não podemos provar como provam os eficientes defensores da redivisão do Pará.

domingo, 6 de maio de 2007

Deu no jornal

Dois Estados do Maranhão

"O Estado do Maranhão" continua a publicação de artigos de opinião sobre a divisão do Maranhão em dois estados. Hoje, domingo, depois do artigo do desembargador Milson Coutinho, comentado neste blog, sai artigo deste editor com o título acima. É louvável a iniciativa do jornal em incentivar o debate sobre o tema que está no foco de interesse dos maranhenses.

Do nosso artigo, transcrevo alguns tópicos abaixo, sem aspas.

A vivência da população sul-maranhense nos graves problemas que nos atingem não nos autoriza a ver no projeto de criação do Maranhão do Sul qualquer viés puramente separatista em relação ao Maranhão. Melhor dizendo, não é por simples desejo de separação ou de não pertença ao Maranhão que defendemos a emancipação do Maranhão do Sul. Não há preconceito contra o Maranhão. Não alimentamos qualquer ressentimento contra os políticos do Maranhão, muito menos contra o seu povo e sua rica história e esplêndida cultura. Afinal também somos parte delas, ainda que diferenciados.


Não é por ressentimento que desejamos ter governo próprio de um novo estado federado, desmembrado do Maranhão. Não é porque historicamente a Região tenha sido abandonada pelos governantes da ilha-capital. Nem porque a maior parte dos investimentos públicos do estado tenha se concentrado em sua bela capital. Nem mesmo quando eles parecem quase supérfluos e poderiam ter sido direcionados para todo o interior do estado, como centenas de milhões de reais destinados ao aterro do Bacanga, à transformação do córrego da Jansen em lagoa vizinha da praia, ou mesmo à construção do estádio Castelão, quando já existia o estádio municipal. São Luís merece muito mais.


Repetindo, por necessário, digo que não é de retaliação o sentimento que anima a população do Maranhão do Sul. O desejo de emancipação nasce da certeza de que a divisão do Maranhão em dois estados é benéfica para os dois lados. Dois Estados do Maranhão vão gerar duplo investimento público. Mais investimentos privados serão atraídos pela nova unidade político-administrativa. Levas de migrantes em busca de oportunidades se dirigirão para cá, como foi no passado recente. Uma nova cultura se consolidará sobre aquela que se está formando rapidamente nestas plagas do sul do Maranhão.

O nome do novo estado não será inventado, nem será “Paraná do Norte”, por atração do rico estado sulista. Conserva o nome do Maranhão, bonito e sonoro. O gentílico continuará o mesmo, aditado de um prefixo específico.


Eis porque convido os intelectuais do Maranhão, que expressaram posição contrária ao Maranhão do Sul sob alegação perfunctória de que o Maranhão é indivisível, a não fazerem o jogo da mídia do “sul-maravilha”, sempre preconceituosa contra o Norte e Nordeste do país. Deixem que eles façam suas campanhas irônicas e depreciativas sobre o Maranhão do Sul. Já fazem o mesmo quanto ao Maranhão, ao Piauí e a todos os outros estados do lado mais pobre do Brasil. Lembrem-se da campanha contra a Ferrovia Norte-Sul, a grande linha de integração nacional que teve a “infelicidade” de ter sido idealizada pelo presidente maranhense José Sarney, a quem o “paulista” Lula já pediu perdão. Vençamos a tentação do preconceito sulista, reproduzido com a força gigantesca da grande mídia.


Juntemo-nos todos, cinco milhões de maranhenses, para proclamar a divisão administrativa e política do nosso grande estado em dois, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento para o qual somos predestinados.


Nós, sulmaranhenses (se os gramáticos nos permitirem grafar o gentílico sem o
hífen), rogamos aos intelectuais do Maranhão que examinem nossos propósitos sem sentimentalismo e olhem seus conterrâneos de cá sem preconceito que não alimentamos contra os de lá.


Admitam, se não for demais pedir a inteligências tão brilhantes, que dois Estados do Maranhão poderão fazer muito mais e melhor pela população do que apenas um. Acelerar crescimento é o queremos. Apenas isso. Sabemos que reunimos todas as pré-condições necessárias ao pleno desenvolvimento. Vocação para tanto não nos falta.


Continuaremos brasileiros e maranhenses. Não temam. Depois de criado o Maranhão do Sul, nosso céu continuará com mais estrelas, nossas várzeas com mais flores, nossos bosques com mais vida e nossa vida muito mais amores.

quarta-feira, 2 de maio de 2007

A imprensa salta na frente

Nos últimos dias a mídia eletrônica de Imperatriz retomou o tema Maranhão do Sul com muita vontade.

A TV Mirante - afiliada da Globo - produziu uma série de entrevista sobre o Maranhão do Sul, reconhecendo a importância do assunto para o povo da região.

José Geraldo da Costa, Edmilson Sanches, Fernando Antunes, além do editor deste blog, todos profundos conhecedores do projeto Maranhão do Sul passaram pela telinha da Mirante para falar de aspectos histórios e atuais do projeto.

A Band - CRC, realizou, pelo reporter Elson Araújo, uma longa reportagem sobre o Maranhão do Sul que repercutiu muito bem na cidade.

É animador perceber que a mídia inteira está engajada na publicidade do nosso sonho de emancipação. Afora algumas opiniões contrárias vindas de São Luís, consideradas naturais e previsíveis, além de inteiramente carentes de fundamentos lógicos, o grosso dos comentários nas TVs, rádios e jornais foi em defesa do novo estado e montado em argumentos substanciosos.

Vamos manter a pressão através da mídia e tornar irreversível o projeto Maranhão do Sul, porque ele simplesmente vem do povo, a força da democracia.

domingo, 29 de abril de 2007

Deu no jornal

O Brasil em dois estados

A página de opinião de "O Estado do Maranhão" de domingo, 29 de abril de 2007, traz um artigo de Milson Coutinho sobre os dois estados da América Portuguesa. De início é bom que se diga que é necessário assumir postura respeitosa, mesmo discordando, ao ler opinião sempre erudita de Milson Coutinho, membro da Academnia Maranhense de Letras, historiador, jurista e desembargador maranhense.

O artigo introduz antecedentes históricos relevantes para justificar a opinião contrária do articulista à divisão do Maranhão em dois estados federados.

Como disse atrás, justamente por respeito a Milson Coutinho e nos estreitos limites recomendáveis em texto de blog, aproveito suas lições de história para fazer leitura favorável à divisão do Maranhão.

Na lição de Jacques Maritain,
..."por título algum o homem vive para o Estado.O Estado existe para o homem."

É exatamente o que os maranhenses de cá dizem sobre a intocabilidade do Maranhão, defendida por intelectuais como Milson Coutinho. Intocável é o homem, não o Estado.

E foi mais fundo o articulista com os argumentos que têm servido a nós, sul-maranhenses.


"... o Estado do Maranhão não detém soberania, mas autonomia. Ocorre é que desde a promulgação da constituinte republicana de 1891, e até a vigente Carta de 1988, o Maranhão e todos os outros integrantes da União foram batizados e crismados com o título de Estado."


Foi preciso ler de Milson Coutinho para dizer e ser entendido o que todos nós temos repetido por aqui. Não queremos criar um Estado soberano, uma nova República. Apenas dividir o estado do Maranhão em dois, tal como previsto na Constituição brasileira. O Maranhão não detém soberania. O Maranhão do Sul também não terá. Apenas e tão somente autonomia para gerir seus destinos, promover desenvolvimento, acelerar crescimento, com duplo investimento público e privado.

Foi assim, no passado, com o Maranhão que se separou de outros estados do Norte e Nordeste do Brasil. Seremos todos brasileiros, como o dr.Milson Coutinho, que é nascido no Maranhão e escreve com orgulho na assinatura de seu artigo. Nós diremos da mesma forma que temos naturalidade sul-maranhense, todos da mesma nacionalidade brasileira.


"Historicamente, parece-me aberratio juris partir-se o antiquíssimo estado em dois, sem maiores ou menores explicações de ordem moral, política, religiosa ou jurídica."

Francamente não creio que a moral e a religião devam estar envolvidas nessa questão de divisão territorial brasileira. Quanto às razões jurídicas, elas estão claramente estabelecidas no artigo 18 da Constituição, cuja leitura eu recomendo ( para os inteiramente leigos e que não têm hábito de consultá-la).

As razões políticas, sabemos perfeitamente explicá-las porque são a fonte permamente de nossos sonhos. Restariam ainda as razões sociais,econômicas, históricas,culturais, todas presentes em nosso repositório de idéias emancipatórias.

Milson Coutinho, com toda sua brilhante inteligência e cultura, não percebeu as razões que nos anima em lutar pela separação do sul do Maranhão. Vejam como encerra seu artigo:

"Afinal, não me soa de bom tom a onda separatista que grassa na atualidade, e chego a ver nisso grave ingratidão de quem, recebido por aqui como irmão e companheiro, agora muda o tom da voz, para arrancar-nos uma imensa fatia territorial."

Dispensando referência à "ingratidão", mantenho o comentário sobre pretendermos arrancar uma imensa fatia do território maranhense. Não, doutor Milson, não queremos arrancar um pedaço do Maranhão. Parece até que o ilustre homem de letras está recordando Saramago, em "A Barca", em que a península ibérica separa-se fisicamente da Europa. Saramago faz uma sugestiva metáfora do movimento político de união dos países ibéricos, no sentido contrário da simples autonomia político-administrativa do Maranhão.

Queremos dividir território para multiplicar desenvolvimento. Dois Estados do Maranhão produzirão muito mais do que apenas um, como no passado lembrado pelo ilustre historiador e de cuja pobreza o presidente Sarney tem comentado em artigos seriados. Retrocesso seria reunificar outra vez o Maranhão ao Pará, ao Piauí, reconstituindo o "antiquíssímo" estado do Maranhão Colonial, com a metade do território brasileiro e o Estado do Brasil, ao sul, com a outra metade.

Tão simples e tão fácil.

quarta-feira, 25 de abril de 2007

Deu no jornal

Jornal O Progresso

Do jornalista Toni duarte, O Progresso divulga, hoje, notícia de apelo da deputada Nice Lobão ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia no sentido de colocar em votação o projeto de decreto legislativo que autoriza a realização do plebiscito sobre a criação do Maranhão do Sul.

A notícia é importante porque demonstra o empenho de mais uma deputada do Maranhão em favor do novo estado. Nice Lobão é esposa do senador Edison Lobão, autor de projeto de criação do Maranhão do Sul no Senado.

Espera-se a breve aprovação do plebiscito na câmara alta para, em seguida, o projeto descer à Câmara dos Deputados onde será apensado ao projeto do deputado Sebastião Madeira.

É nesse estágio que o plebiscito será autorizado. Por isso torna-se alvissareira a iniciativa prévia da deputada maranhense em solicitar urgência na pauta de votação da Câmara para o plebiscito do Maranhão do Sul. A deputada Nice Lobão promete requerer "urgência urgentíssima" em favor da votação do projeto Maranhão do Sul.

Razão tinha a deputada Nice Lobão quando disse:

"Negar a criação de uma nova unidade da federação seria fechar os olhos para o movimento popular que, certamente, merece a chance de pelo menos ser consultada em seu desejo maior, que tanto poderá ser pela divisão territorial política-administrativa ou permanecer na estrutura atual."

terça-feira, 17 de abril de 2007

Maranhão do Sul - Necessário e Urgente

Maranhão do Sul - Necessário e Urgente

O caderno Extra de O Progresso, de domingo, 16 de abril, dedica uma página com o tema acima. Ali estão notícias sobre o novo estado, algumas já divulgadas neste blog, além de opiniões de diversas pessoas, que também querem dizer da urgente necessidade de criação do Maranhão do Sul.

Transcrevo algumas opiniões ou manifestos em favor do Maranhão do Sul:

De jornalista e poeta Domingos Cézar, em cordel.

Eu quero contar um sonho
Que pode se tornar realidade
E pra divulgar esse sonho
Vou de cidade em cidade
É a rima forte do verso
É ética, é dignidade
É o Maranhão do Sul
Tornando-se realidade.

Esse sonho acalentado
De geração em geração
Caiu no coração do povão
Na alegria da criança
Na sabedoria do ancião
Nasce aqui um Novo Estado
Nasce um Novo Maranhão.


De Sálvio Dino
( Prêmio literário AIL - 2007)

"O Maranhão do Sul é fruto de semente plantada de mancheias pelos nossos ancestrais e regada pela sensibilidade telúrica de nossa brava gente que, no sentir de melhores dias, sempre sonhou com um novo pacto federativo na imensidão do espaço amazônico capaz de proporcionar melhor qualidade de vida, com a aproximidade de administração de um novo estado."


Do escritor Livaldo Fregona

"Quarenta e nove municípios, 145.293 km2., muitos rios, terras férteis em profusão, lugares turísticos singulares, desejo do povo da região em escolher o próprio destino e caminhar com as próprias pernas...
A divisão territorial do Maranhão não foge à regra: é apenas uma questão de tempo.
Ainda que haja desagregadores; que trunquem, temporariamente, por meio de influência política contrária; que esperneiem aqueles que vêem, na separação, seus interesses particulares prejudicados, o Maranhão do Sul será criado. Juro."

sexta-feira, 13 de abril de 2007

Boas notícias

Em postagem anterior, comentei a respeito da necessidade de estudo técnico sobre a viabilidade socioeconômica do Maranhão do Sul, lamentando que aquilo que se percebe pela simples vivência nesta potencialmente rica região do sul do Maranhão não é ainda possível constatar com dados técnicos existentes nos órgãos especializados.

Pois bem, em conversa posterior com o vice-governador Luiz Carlos Porto, fui informado que o Governo do Maranhão teria autorizado esse estudo por pessoas competentes e que os resultados não tardarão.

A imediata publicação desse trabalho, respaldado por instituições sérias como a Fundação Getúlio Vargas e outras, públicas ou privadas, dará força aos argumentos que todos temos levantado em favor do desmembramento do Maranhão. Talvez seja o documento que falta para apressar aprovação do plebiscito no Congresso Nacional.

A Assembléia Legislativa do Maranhão criou recentemente comissão especial para debater as conseqüências da divisão do Maranhão em dois estados. Os deputados querem saber quais os problemas administrativos e institucionais que a criação do Maranhão do Sul causará ao Governo do Maranhão. Funcionalismo público já lotado no novo estado, dívida pública, rateio de fundos financeiros federais e muitas outras questões deverão ser esclarecidas ou pelo menos encaminhadas pelos deputados do Maranhão.

Seria muito bom que também o Tribunal de Justiça começasse a estabelecer as condições de administração da Justiça no Maranhão do Sul,logo após a criação e durante a indispensável transição que ocorrerá.

A Faculdade de Imperatriz - FACIMP - centro de ensino superior privado, está organizando seminário para debater a questão Maranhão do Sul. Sua emissora de TV - canal 21 - tem feito uma série de programas sobre o Maranhão do Sul.

Um bom exemplo a ser seguido pelas demais universidades de Imperatriz.

terça-feira, 3 de abril de 2007

Deu no jornal

Três notícias

Comento três notícias de jornal contrárias ao Maranhão do Sul. As três demonstram a fragilidade de quem aborda o assunto e se coloca contra a criação do novo estado por absoluta falta de aprofundamento sobre o assunto.
No primeiro caso, a necessidade de defender os interesses do governo central que representa, levou o parlamentar a se contradizer ao votar contra o projeto Maranhão do Sul.
Em dois outros casos, o hábito de escrever, e escrever bem, causa a facilidade de expressar pensamento em letras de forma, mesmo que o conhecimento de causa seja mínimo. No caso do Maranhão do Sul, nós de cá, reclamamos o mínimo de atenção às causas profundas que nos animam a lutar pela emancipação do sul do Maranhão.


Mercadante se contradiz



Pergentino Holanda, o mais comentado colunista social do Maranhão, que antes se manifestara contrário ao Maranhão do Sul, reproduz palavras do senador Aloízio Mercadante, de São Paulo, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, justificando o único voto contrário ao projeto do senador Lobão: "A criação de novos estados sempre implica em novos gastos para a montagem de toda a estrutura dos três poderes estaduais. Por isso tenho dúvidas se esse é o melhor caminho para uma região já tão carente de recursos."
Se o senador paulista tivesse invertido as premissas do argumento certamente perceberia a contradição do sua afirmação. Se a região é tão carente de recursos por que negar-lhe o mínimo de investimentos públicos? Reforça este argumento saber que tais investimentos públicos em região com vocação para o desenvolvimento econômico atrairão muitos outros investimentos do setor privado, o verdadeiro agente de desenvolvimento em economia de mercado.



Intelectuais precisam refletir sem sentimentalismo


Antônio Carlos Lima, um dos mais destacados jornalistas do Maranhão, volta à carga contra o Maranhão do Sul, dizendo que o projeto é capaz de alterar não só o mapa, mas os destinos do Maranhão. Mal sabe o jornalista que é exatamente este o objetivo do projeto Maranhão do Sul: alterar o mapa para poder alterar os destinos do Maranhão. Transformar o Maranhão em dois estados para acelerar o desenvolvimento de ambos.
De todos os argumentos de Antônio Carlos Lima o que de fato surpreende em inteligência tão brilhante é a cândida pergunta:

Afinal, o que um governador do "Maranhão do Sul" poderia fazer pela região que o atual governador do Maranhão estaria impedido de realizar?
Até parece aquela pergunta, que por respeito ninguém responde, de pobre mulher desprezada:
"O que ela tem que eu também não tenha?" Brincadeira à parte, cada homem ou mulher de Imperatriz e da região seria capaz de dar infinitas respostas a pergunta tão bisonha, que, contudo, poderiam ser resumidas na simples frase. Tudo, jornalista. Tudo.


Intelectuais de São Luís estariam se arregimentando para desacreditar o projeto de criação do Maranhão do Sul. Joaquim Itapary, presidente da Academia Maranhense de Letras, vai fundo no sentimentalismo para dizer que o Maranhão é um só.
Entristecido, lamenta o desejo dos de cá de serem artífices de seu próprio destino. Vivíamos em paz e agora vêm esses políticos promover a cizânea entre nós, contrariando Goçalves Dias quando proclamou em versos:

Nosso céu tem mais estrelas, nossas várzeas têm mais flores, nossos bosques têm mais vida.
Nossa vida mais amores.

E pergunta repreendendo: Por que, meu Deus, essa divisão maluca?
Seria preciso que o nobre presidente da AML viesse para cá e se tornasse um dos nossos para entender o porquê desse desejo de emancipação. Mesmo de lá, Joaquim Itapary, por seu conhecimento de administração e economia, com pequeno esforço de compreensão do tema abordado, jamais deixaria de reconhecer que a divisão é boa para os dois lados, os dois estados do Maranhão.
Assim também descobriria que não há cizânea entre nós maranhenses de cá e de lá e que continuaremos com mais estrelas no céu, mais flores nas várzeas, mais vida nos bosques e com muito mais amores.

sexta-feira, 30 de março de 2007

Dimensão social e econômica

O Maranhão do Sul é viável


A dimensão social e econômica do Maranhão do Sul deveria ser o principal tópico deste blog. Começaremos agora a discutir o assunto, fundamental para as decisões do Congresso e do povo ao ser consultado em plebiscito.

Este blog da AIL não pretende esgotar o assunto, nem mesmo defini-lo com inteira propriedade, mas apenas e em boa hora, levantar o problema para que pessoas ou instituições tecnicamente qualificadas possam dissertar sobre ele com segurança.

Quem diria aos congressistas que nesta região do sul do Maranhão existem pré-condições sociais, econômicas, culturais e políticas para se instalar o novo estado e fazer dele instrumento eficaz de aceleração do crescimento econômico (como se fala atualmente) e de pleno desenvolvimento social?

Quem levantaria dados estatísitcos junto aos vários organismos do governo federal e de instituições privadas para provar, com fortes argumentos, aquilo que todos já sabemos pelo conhecimento prático da vida socioeconômica desta região?

Podemos dizer o que é óbvio, mas não podemos, neste blog, provar tecnicamente, por exemplo:

Que o novo estado terá sua vida econômica baseada, entre outras atividades, em três pólos de desenvolvimento marcantes. Imperatriz, com 250.000 habitantes é um pólo de atividades terciárias de comércio e serviços por onde circulam riquezas consideráveis. Seu comércio atacadista é um dos maiores de todo o Norte e Nordeste. O comércio varejista e os serviços de saúde e educação atraem para Imperatriz gente de todas as regiões vizinhas do Maranhão, Tocantins e Pará. Imperatriz é um pólo de educação superior com duas universidades públicas e quatro centros universitários particulares.

Que Açailândia, com 100.000 habitantes, tornou-se um grande centro siderúrgico, com diversas produtoras de ferro gusa, à margem do corredor de exportação da ferrovia Carajás.

Que Balsas, com 80.000 habitantes, produz um milhão de toneladas de soja para exportação, desde quando gaúchos ali cheram e desenvolveram, juntamente com a Embrapa, variedade de soja tropical adaptada ao cerrado.

Que Campestre e Porto Franco abrigam indústria canavieira para produção de álcool e açúcar, participando da nova matriz energética do país. Que essa cultura da cana de açúcar pode se expandir em terras de excelente qualidade e chamar instalação de novas indústrias.

Que Porto Franco, com indústrias de esmagamento de soja e produção de biodiesel desponta como um novo pólo agroindustrial.

Que correntes migratórias do Nordeste, de Goiás, de Minas, do Sul acorreram para o sul do Maranhão em busca de terras férteis e baratas para seus projetos de pecuária e agricultura e, nos últimos tempos, para instalar indústrias de transformação desses produtos e de siderurgia.

Que essas correntes migratórias não só influenciaram economicamente o Maranhão do Sul, mas também sua formação social, cultural e política, causando substancial diferenciação desta região da parte norte do Maranhão, a ponto de tornar inadiável a realização do velho sonho de emancipação.

Quem dirá tudo isso, e muito mais, de forma técnica, em estudo de viabilidade socioeconômica do Maranhão do Sul?

Poderia ser a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, criada pelo Governador Jackson Lago e dirigida por Fernando Antunes, o presidente do Comitê do Maranhão do Sul.

Poderia ser o município de Imperatriz, ou qualquer outro município com orçamento capaz de sustentar essa despesa.

Poderia ser a Associação dos Municípios da Região Tocantina, que reúne 24 municípios, inclusive Imperatriz.

Poderia ser qualquer das universidades particulares de Imperatriz. A FAMA já teria iniciado um estudo semelhante.

Poderia ser a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, instituição líder das classes produtoras da Região.

Poderiam ser todas essas instituições e outras mais, reunidas em parceria para diluir custos e potencializar atitudes de cidadania.

Por falar em cidadania, elas, as instituições públicas e privadas, com essa parceria, dariam um exemplo maiúsculo de organização, atitudes positivas e ação afirmativa em favor do Maranhão do Sul.

Falta no projeto Maranhão do Sul um verdadeiro livro sobre estudos confiáveis das condições sociais, econômicas, culturais e políticas, prévias e futuras, do novo estado que se deseja criar.

Quem desejar falar sobre isso, por favor, clique em comentários, ao final desta postagem.

quinta-feira, 29 de março de 2007

História

Mais alguns tópicos esclarecedores

Em postagem anterior sobre o nome do nosso estado, havia dito que o projeto Maranhão do Sul foi apresentado pela primeira vez na Constituinte de 1987, extamente no dia 11 de março, depois que assembléia popular reunida na Câmara Municipal de Imperatriz, a convite do falecido deputado constituinte Davi Alves Silva, aprovou a sugestão do nome Maranhão do Sul, dentre outros nomes surgidos ao acaso.

Revendo meus arquivos, constato que, de fato, o projeto foi apresentado no dia 9 de abril de 1987, e percorreu todas as comissões da Constituinte, morrendo no relatório final de Bernardo Cabral, na Comissão de Sistematização. Das cinco propostas de redivisão territorial aprovadas nas comissões , Tocantins, Santa Cruz, Triângulo, Maranhão do Sul e Tapajós, apenas a primeira foi contemplada na Constituição de 88 e se transformou no bem sucedido estado vizinho e irmão.

Aconte que Davi Alves Silva manobrou contra a vontade do então deputado Siqueira Campos, retirando a proposta do Maranhão do Sul e substituindo, logo no dia seguinte, 12 de março de 1987, pelo projeto CARAJÁS, a ser desmembrado do norte de Goiás e sul do Maranhão, com a capital em Imperatriz. Juntou assinatura de 32 constituintes, alguns deles de grande prestígio político. Siqueira Campos não aceitou a manobra e derrubou a proposta no nascedouro. O Estado do Tocantins, formado apenas pelo norte de Goiás, era um projeto já consolidado no Congresso Nacional, cuja lei criadora anterior à Constituinte foi vetada pelo então presidente Sarney.

Davi volveu ao projeto original do Maranhão do Sul, como disse, no dia 9 de abril de 1987, recomendado que foi pela assembléia popular de 11 de março.

Sobre os diversos projetos de emancipação do sul do Maranhão, cuja idéia é secular, o acadêmico e jornalista Edmilson Sanches traz, em seu blog, um histórico rico de informações.

Faltou, no entanto, dizer sobre outros precursores anteriores ao saudoso Joaquim Paulo de Almeida. Antes dele, o então juiz de Imperatriz, hoje desembargador aposentado, José Delfino Sipaúba, no início dos anos setenta, acompanhado do também juiz José de Ribamar Fiquene, depois prefeito de Impetratriz e Governador do Maranhão, sócio da AIL, promoveu diversas reuniões no antigo salão do Clube Tocantins, na rua Godofredo Viana, para discutir a criação do Estado do Tocantins, antigo sonho da região.

A nota curiosa sobre esse episódio diz respeito à reação imediata do então governador Pedro Neiva de Santana, irritado não só com o movimento separatista, mas também porque ele estava sendo liderado por funcionários do Estado atingido com a separação. Os dois juizes, o promotor José Maria Rodrigues e eu, procurador do Estado, não deveríamos estar envolvidos em atividades ditas subversivas, como era classificada na época, em plena efervescência da Guerrilha do Araguaia. Fiquene, sempre conciliador, propôs mandar telegrama à Presidência da República do General Médici, perguntando como seria recebido um estudo de nossa lavra sobre redivisão territorial do sul do Maranhão e norte de Goiás. Semanas depois, chegou resposta da Presidência da República agradecendo o telegrama e mais nada. Não sei se Fiquene ainda guarda esse telegrama que eu li. É um documento histórico, ou são dois documentos históricos, os telegramas.

Antes mesmo de Sipaúba, lembro do Waldir Braga, outro brilhante acadêmico e jornalista que não se esquece do sonho político e edita o bravo jornal Maranhão do Sul. Lembro de comícios organizados por Waldir, em Carolina, ainda nos anos cinqüenta, conclamando a população à luta pelo Estado do Tocantins. Alfredo Maranhão, outro acadêmico já falecido, sempre entusiasta, fazia coro com Waldir Braga pela emancipação do sul do Maranhão. Waldemar Pereira, também sócio da AIL já falecido, fazia sua pregação pela emancipação sul-maranhense, em Porto Franco.

Todas essas lembranças servem para tirar dúvidas de quem ainda as tem sobre propalado oportunismo político debitado ao projeto Maranhão do Sul. Adversários da idéia, principalmente a mídia do Sul do país, tentam macular o projeto com a pecha de politiquismo, inventando que o desmembramento do Maranhão em dois estados é uma idéia do Sarney, para dominar um deles, o mais novo, se não puder abarcar os dois.

Nós sabemos que aqui, no Maranhão do Sul, tudo será novo, inclusive a classe política, como é natural e tem acontecido onde se implantou uma nova estrutura de estado.

Façam seus comentários. O Maranhão do Sul depende muito de nossa participação.

domingo, 25 de março de 2007

MARANHÃO DO SUL ou o quê ?

O nome MARANHÃO DO SUL, dos projetos correntes no Congresso, foi usado pela primeira vez em 11 de março de 1987, dia em que o falecido deputado Davi Alves Silva apresentou projeto de desmembramento do Maranhão na Constituinte.

Desde então o nome MARANHÃO DO SUL pegou como rastilho de pólvora no meio do povão.

Há quem insista ainda em propor um outro nome para o novo estado. O blog da AIL se dispõe a comentar esse tema entre os acadêmicos em postagens diretas ou comentários também abertos a qualquer pessoa.

Abaixo, comentários do acadêmico e professor José Geraldo, uma cabeça privilegiada sempre repleta de imaginação super criativa. Também um pequeno comentário do também acadêmico e jornalista Jurivê de Macedo sobre o tema.

Voltarei, em nova postagem, ao tema do nome MARANHÃO DO SUL e sobre as razões pelas quais foi adotado.

Do Geraldo recebi:
....................................................................................................................................................................

Todos nós vivemos e trabalhamos por um NOVO estado, com um NOVO nome...

É claro que o espaço internautico (?) – em especial, os ditos blogs – não expressarão todo o universo que deveria ser necessariamente consultado... para que a campanha – e o desmembramento territorial – possam levar a uma resultante de um processo anunciado como democrático. Mesmo assim, já o será MUITO MAIS do que vem sendo.

No plebiscito, por exemplo – e isto deve ser honestamente encarado (não marotamente!) – a pergunta não deveria ser “Você concorda com a criação do Maranhão do Sul” ... Isso seria claramente uma falsa consulta (ou desonesta!) Porque é uma pura indução (como que pedindo endosso para apenas uma opção... forçando uma resposta: ao dizer “sim”, estará o eleitor não apenas concordando com o desmembramento territorial, mas também com o nome imposto)
Honestamente – aliás: para ser tecnicamente correta a pesquisa... – deveria haver DUAS perguntas:
o Uma, perguntando se concorda com o desmembramento territorial
o Outra, perguntando sobre a denominação para a nova unidade; neste caso, podendo haver algumas sugestões (no plural...); incluindo a atualmente em curso... Mesmo assim, deixando espaço aberto (tipo:”se não concorda com qualquer dos nomes sugeridos, tem alguma proposta? Qual”)

Quanto a este segundo aspecto (denominação) venho colocando reflexões e propostas – para reflexão, discussão e conscientização. FAZ ANOS...
Resumidamente (há alguns textos já não tão inéditos...) foram os seguintes, com respectivas sumárias recorrências:

1. SERTÃO – não só pela referência ao “interior”... ao que “não é litoral”...; também pelo primeiro livro de História do Brasil, registrada nos espaços ao sul deste atual MA, por Carlota Carvalho, trabalhadamente reeditada, com notas várias, por João Renôr de Carvalho e Adalberto Franklin. Trabalho que – como outros quase coetâneos e mais outros, mais recentes – registra como de deu a ocupação territorial por aqui, de Passtos Bons ao Manoel Alves lá no cone sul; por “entradas e bandeiras”, do Nordeste Oriental e do Centro-Sul brasileiros para cá, pelos “caminhos do gado” e dos tropeiros e parceiros...; e não “do litoral para dentro dos matos”... pelos rios.
2. TIMBIRA – nação, dos primeiros povos, gentes... para não dizer “donos” (no caso, em donataria comum, comunitária) destas bandas, tocados, banidos e mortos pelos... “brancos”, religiosos, militares e “proprietários novos”
3. ENTRE RIOS (para não repetir, e seria pedantemente... “Mesopotâmia”...) – por uma referência geo-hidrográfica global – veja-se, a leste, o Parnaíba; a oeste, o Tocantins... – que emolduram este espaço sul.
4. CERRADO – porque, espacialmente, é o bioma mais presente nestes “caminhos do sul”, com suas variedades e transições já constatadas, mas não tão aprofundadas; uma delas, a de aqui estarem as nascentes de todos os rios “internos” do atual território do MA, nos altos do MIrador, da Negra, das Alpargatas... (Há anos, quando em uma das “cadeiras” do CONSEMA, propus – e ali foi adotado – batizar o grande quadrilátero que inclui tais nascentes como sendo o “Berço das Águas”... maranhenses. Parece ter-se perdido nas memórias esclerosadas...)
5. PORTAL – considerando a referência original de ser este “lado” – na verdade, o mais a centro-oeste do atual MA – como “O Portal da Amazônia”... Com a ressalva (pela observação ecológica, não bem “ambientalista”...) de que, embora nome sonante (?) o que se diz(ia) “Pré-Amazônia” já tem sido praticamente todo devastado... restando manchas de resiliência, substancialmente modificadas as características originárias; e, também, que, mesmo se não o fôra, considerado o conjunto do espaço que se pretende seja desmembrado, dá-se que ele é mais marcado pelo bioma CERRADO(s), como recorrido acima.

Para encerrar – e dá para entender (ou não?) pelas opções possíveis, acima apenas resumidas – ficar querendo induzir apenas um possível nome, e exatamente considerando o que assim vem sendo, “Maranhão do Sul”..., vem a ser expressão (mesmo que não seja consciente...) de remanescente dependência de dominação e exploração históricas; exatamente daquilo que, também historicamente, se anuncia pretender libertar. Isto não é sadio...
Gostar disso assim... pode ser expressão de masoquismo...

VAMOS PENSAR, HONESTA E CRITICAMENTE, ANTES DE DECIDIR.
E, com mais RESPONSABILIDADE SOCIAL, não demos curso a um (“novo”; isto é, novamente...) processo de dominação e tutela... da maior parte da população envolvida, por uma minoria de (agora...) “novos” iluminados.


Até a realização do plebiscito, há que programar MUITAS e VARIADAS atividades e oportunidades para estudo e debate – isto é, com INTENSA E VARIADA PARTICIPAÇÃO – desde as veiculações pela mídia massiva (que não pode NEM DEVE ser tipo o monocórdio “sulmaranhãosista” do único clip até agora produzido, que está de volta às telinhas...)... até encontros menores, em associações de bairro, escolas, clubes de serviço, de esporte, de igrejas. Tudo sempre no plural ecumênico.



A despeito da fertilidade criativa do José Geraldo a serviço do novo estado e seu bendito nome,
tenho sérias razões para ficar com o nome já consagrado MARANHÃO DO SUL. Sobre ele falarei oportunamente em nova postagem.

Jurivê sobre isso se expressou assim:

----------Agostinho, li tudo, de todos, nessa caudal de idéias. Igualmente, continuo entendendo que o importante, no momento, é a luta da informação, que a contra-informação está ganhando corpo, no Maranhão de lá e também nos outros estados. Entendo que discutir qual a cidade escolhida para capital é coisa para o segunto tempo desse jogo; o importante é que venha o desmembramento. Sobre a questão do nome da sonhada nova unidade federativa, a mim agora ela me parece extemporânea, mesmo porque não é o nome que fará o estado. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, não é isso que ajuda, nem atrapalha.
Como vê, se entrarmos por esse caminho jamais chegaremos ao âmago da proposta sonho regional.