domingo, 29 de abril de 2007

Deu no jornal

O Brasil em dois estados

A página de opinião de "O Estado do Maranhão" de domingo, 29 de abril de 2007, traz um artigo de Milson Coutinho sobre os dois estados da América Portuguesa. De início é bom que se diga que é necessário assumir postura respeitosa, mesmo discordando, ao ler opinião sempre erudita de Milson Coutinho, membro da Academnia Maranhense de Letras, historiador, jurista e desembargador maranhense.

O artigo introduz antecedentes históricos relevantes para justificar a opinião contrária do articulista à divisão do Maranhão em dois estados federados.

Como disse atrás, justamente por respeito a Milson Coutinho e nos estreitos limites recomendáveis em texto de blog, aproveito suas lições de história para fazer leitura favorável à divisão do Maranhão.

Na lição de Jacques Maritain,
..."por título algum o homem vive para o Estado.O Estado existe para o homem."

É exatamente o que os maranhenses de cá dizem sobre a intocabilidade do Maranhão, defendida por intelectuais como Milson Coutinho. Intocável é o homem, não o Estado.

E foi mais fundo o articulista com os argumentos que têm servido a nós, sul-maranhenses.


"... o Estado do Maranhão não detém soberania, mas autonomia. Ocorre é que desde a promulgação da constituinte republicana de 1891, e até a vigente Carta de 1988, o Maranhão e todos os outros integrantes da União foram batizados e crismados com o título de Estado."


Foi preciso ler de Milson Coutinho para dizer e ser entendido o que todos nós temos repetido por aqui. Não queremos criar um Estado soberano, uma nova República. Apenas dividir o estado do Maranhão em dois, tal como previsto na Constituição brasileira. O Maranhão não detém soberania. O Maranhão do Sul também não terá. Apenas e tão somente autonomia para gerir seus destinos, promover desenvolvimento, acelerar crescimento, com duplo investimento público e privado.

Foi assim, no passado, com o Maranhão que se separou de outros estados do Norte e Nordeste do Brasil. Seremos todos brasileiros, como o dr.Milson Coutinho, que é nascido no Maranhão e escreve com orgulho na assinatura de seu artigo. Nós diremos da mesma forma que temos naturalidade sul-maranhense, todos da mesma nacionalidade brasileira.


"Historicamente, parece-me aberratio juris partir-se o antiquíssimo estado em dois, sem maiores ou menores explicações de ordem moral, política, religiosa ou jurídica."

Francamente não creio que a moral e a religião devam estar envolvidas nessa questão de divisão territorial brasileira. Quanto às razões jurídicas, elas estão claramente estabelecidas no artigo 18 da Constituição, cuja leitura eu recomendo ( para os inteiramente leigos e que não têm hábito de consultá-la).

As razões políticas, sabemos perfeitamente explicá-las porque são a fonte permamente de nossos sonhos. Restariam ainda as razões sociais,econômicas, históricas,culturais, todas presentes em nosso repositório de idéias emancipatórias.

Milson Coutinho, com toda sua brilhante inteligência e cultura, não percebeu as razões que nos anima em lutar pela separação do sul do Maranhão. Vejam como encerra seu artigo:

"Afinal, não me soa de bom tom a onda separatista que grassa na atualidade, e chego a ver nisso grave ingratidão de quem, recebido por aqui como irmão e companheiro, agora muda o tom da voz, para arrancar-nos uma imensa fatia territorial."

Dispensando referência à "ingratidão", mantenho o comentário sobre pretendermos arrancar uma imensa fatia do território maranhense. Não, doutor Milson, não queremos arrancar um pedaço do Maranhão. Parece até que o ilustre homem de letras está recordando Saramago, em "A Barca", em que a península ibérica separa-se fisicamente da Europa. Saramago faz uma sugestiva metáfora do movimento político de união dos países ibéricos, no sentido contrário da simples autonomia político-administrativa do Maranhão.

Queremos dividir território para multiplicar desenvolvimento. Dois Estados do Maranhão produzirão muito mais do que apenas um, como no passado lembrado pelo ilustre historiador e de cuja pobreza o presidente Sarney tem comentado em artigos seriados. Retrocesso seria reunificar outra vez o Maranhão ao Pará, ao Piauí, reconstituindo o "antiquíssímo" estado do Maranhão Colonial, com a metade do território brasileiro e o Estado do Brasil, ao sul, com a outra metade.

Tão simples e tão fácil.

quarta-feira, 25 de abril de 2007

Deu no jornal

Jornal O Progresso

Do jornalista Toni duarte, O Progresso divulga, hoje, notícia de apelo da deputada Nice Lobão ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia no sentido de colocar em votação o projeto de decreto legislativo que autoriza a realização do plebiscito sobre a criação do Maranhão do Sul.

A notícia é importante porque demonstra o empenho de mais uma deputada do Maranhão em favor do novo estado. Nice Lobão é esposa do senador Edison Lobão, autor de projeto de criação do Maranhão do Sul no Senado.

Espera-se a breve aprovação do plebiscito na câmara alta para, em seguida, o projeto descer à Câmara dos Deputados onde será apensado ao projeto do deputado Sebastião Madeira.

É nesse estágio que o plebiscito será autorizado. Por isso torna-se alvissareira a iniciativa prévia da deputada maranhense em solicitar urgência na pauta de votação da Câmara para o plebiscito do Maranhão do Sul. A deputada Nice Lobão promete requerer "urgência urgentíssima" em favor da votação do projeto Maranhão do Sul.

Razão tinha a deputada Nice Lobão quando disse:

"Negar a criação de uma nova unidade da federação seria fechar os olhos para o movimento popular que, certamente, merece a chance de pelo menos ser consultada em seu desejo maior, que tanto poderá ser pela divisão territorial política-administrativa ou permanecer na estrutura atual."

terça-feira, 17 de abril de 2007

Maranhão do Sul - Necessário e Urgente

Maranhão do Sul - Necessário e Urgente

O caderno Extra de O Progresso, de domingo, 16 de abril, dedica uma página com o tema acima. Ali estão notícias sobre o novo estado, algumas já divulgadas neste blog, além de opiniões de diversas pessoas, que também querem dizer da urgente necessidade de criação do Maranhão do Sul.

Transcrevo algumas opiniões ou manifestos em favor do Maranhão do Sul:

De jornalista e poeta Domingos Cézar, em cordel.

Eu quero contar um sonho
Que pode se tornar realidade
E pra divulgar esse sonho
Vou de cidade em cidade
É a rima forte do verso
É ética, é dignidade
É o Maranhão do Sul
Tornando-se realidade.

Esse sonho acalentado
De geração em geração
Caiu no coração do povão
Na alegria da criança
Na sabedoria do ancião
Nasce aqui um Novo Estado
Nasce um Novo Maranhão.


De Sálvio Dino
( Prêmio literário AIL - 2007)

"O Maranhão do Sul é fruto de semente plantada de mancheias pelos nossos ancestrais e regada pela sensibilidade telúrica de nossa brava gente que, no sentir de melhores dias, sempre sonhou com um novo pacto federativo na imensidão do espaço amazônico capaz de proporcionar melhor qualidade de vida, com a aproximidade de administração de um novo estado."


Do escritor Livaldo Fregona

"Quarenta e nove municípios, 145.293 km2., muitos rios, terras férteis em profusão, lugares turísticos singulares, desejo do povo da região em escolher o próprio destino e caminhar com as próprias pernas...
A divisão territorial do Maranhão não foge à regra: é apenas uma questão de tempo.
Ainda que haja desagregadores; que trunquem, temporariamente, por meio de influência política contrária; que esperneiem aqueles que vêem, na separação, seus interesses particulares prejudicados, o Maranhão do Sul será criado. Juro."

sexta-feira, 13 de abril de 2007

Boas notícias

Em postagem anterior, comentei a respeito da necessidade de estudo técnico sobre a viabilidade socioeconômica do Maranhão do Sul, lamentando que aquilo que se percebe pela simples vivência nesta potencialmente rica região do sul do Maranhão não é ainda possível constatar com dados técnicos existentes nos órgãos especializados.

Pois bem, em conversa posterior com o vice-governador Luiz Carlos Porto, fui informado que o Governo do Maranhão teria autorizado esse estudo por pessoas competentes e que os resultados não tardarão.

A imediata publicação desse trabalho, respaldado por instituições sérias como a Fundação Getúlio Vargas e outras, públicas ou privadas, dará força aos argumentos que todos temos levantado em favor do desmembramento do Maranhão. Talvez seja o documento que falta para apressar aprovação do plebiscito no Congresso Nacional.

A Assembléia Legislativa do Maranhão criou recentemente comissão especial para debater as conseqüências da divisão do Maranhão em dois estados. Os deputados querem saber quais os problemas administrativos e institucionais que a criação do Maranhão do Sul causará ao Governo do Maranhão. Funcionalismo público já lotado no novo estado, dívida pública, rateio de fundos financeiros federais e muitas outras questões deverão ser esclarecidas ou pelo menos encaminhadas pelos deputados do Maranhão.

Seria muito bom que também o Tribunal de Justiça começasse a estabelecer as condições de administração da Justiça no Maranhão do Sul,logo após a criação e durante a indispensável transição que ocorrerá.

A Faculdade de Imperatriz - FACIMP - centro de ensino superior privado, está organizando seminário para debater a questão Maranhão do Sul. Sua emissora de TV - canal 21 - tem feito uma série de programas sobre o Maranhão do Sul.

Um bom exemplo a ser seguido pelas demais universidades de Imperatriz.

terça-feira, 3 de abril de 2007

Deu no jornal

Três notícias

Comento três notícias de jornal contrárias ao Maranhão do Sul. As três demonstram a fragilidade de quem aborda o assunto e se coloca contra a criação do novo estado por absoluta falta de aprofundamento sobre o assunto.
No primeiro caso, a necessidade de defender os interesses do governo central que representa, levou o parlamentar a se contradizer ao votar contra o projeto Maranhão do Sul.
Em dois outros casos, o hábito de escrever, e escrever bem, causa a facilidade de expressar pensamento em letras de forma, mesmo que o conhecimento de causa seja mínimo. No caso do Maranhão do Sul, nós de cá, reclamamos o mínimo de atenção às causas profundas que nos animam a lutar pela emancipação do sul do Maranhão.


Mercadante se contradiz



Pergentino Holanda, o mais comentado colunista social do Maranhão, que antes se manifestara contrário ao Maranhão do Sul, reproduz palavras do senador Aloízio Mercadante, de São Paulo, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, justificando o único voto contrário ao projeto do senador Lobão: "A criação de novos estados sempre implica em novos gastos para a montagem de toda a estrutura dos três poderes estaduais. Por isso tenho dúvidas se esse é o melhor caminho para uma região já tão carente de recursos."
Se o senador paulista tivesse invertido as premissas do argumento certamente perceberia a contradição do sua afirmação. Se a região é tão carente de recursos por que negar-lhe o mínimo de investimentos públicos? Reforça este argumento saber que tais investimentos públicos em região com vocação para o desenvolvimento econômico atrairão muitos outros investimentos do setor privado, o verdadeiro agente de desenvolvimento em economia de mercado.



Intelectuais precisam refletir sem sentimentalismo


Antônio Carlos Lima, um dos mais destacados jornalistas do Maranhão, volta à carga contra o Maranhão do Sul, dizendo que o projeto é capaz de alterar não só o mapa, mas os destinos do Maranhão. Mal sabe o jornalista que é exatamente este o objetivo do projeto Maranhão do Sul: alterar o mapa para poder alterar os destinos do Maranhão. Transformar o Maranhão em dois estados para acelerar o desenvolvimento de ambos.
De todos os argumentos de Antônio Carlos Lima o que de fato surpreende em inteligência tão brilhante é a cândida pergunta:

Afinal, o que um governador do "Maranhão do Sul" poderia fazer pela região que o atual governador do Maranhão estaria impedido de realizar?
Até parece aquela pergunta, que por respeito ninguém responde, de pobre mulher desprezada:
"O que ela tem que eu também não tenha?" Brincadeira à parte, cada homem ou mulher de Imperatriz e da região seria capaz de dar infinitas respostas a pergunta tão bisonha, que, contudo, poderiam ser resumidas na simples frase. Tudo, jornalista. Tudo.


Intelectuais de São Luís estariam se arregimentando para desacreditar o projeto de criação do Maranhão do Sul. Joaquim Itapary, presidente da Academia Maranhense de Letras, vai fundo no sentimentalismo para dizer que o Maranhão é um só.
Entristecido, lamenta o desejo dos de cá de serem artífices de seu próprio destino. Vivíamos em paz e agora vêm esses políticos promover a cizânea entre nós, contrariando Goçalves Dias quando proclamou em versos:

Nosso céu tem mais estrelas, nossas várzeas têm mais flores, nossos bosques têm mais vida.
Nossa vida mais amores.

E pergunta repreendendo: Por que, meu Deus, essa divisão maluca?
Seria preciso que o nobre presidente da AML viesse para cá e se tornasse um dos nossos para entender o porquê desse desejo de emancipação. Mesmo de lá, Joaquim Itapary, por seu conhecimento de administração e economia, com pequeno esforço de compreensão do tema abordado, jamais deixaria de reconhecer que a divisão é boa para os dois lados, os dois estados do Maranhão.
Assim também descobriria que não há cizânea entre nós maranhenses de cá e de lá e que continuaremos com mais estrelas no céu, mais flores nas várzeas, mais vida nos bosques e com muito mais amores.