Deu no jornal

O Brasil em dois estados

A página de opinião de "O Estado do Maranhão" de domingo, 29 de abril de 2007, traz um artigo de Milson Coutinho sobre os dois estados da América Portuguesa. De início é bom que se diga que é necessário assumir postura respeitosa, mesmo discordando, ao ler opinião sempre erudita de Milson Coutinho, membro da Academnia Maranhense de Letras, historiador, jurista e desembargador maranhense.

O artigo introduz antecedentes históricos relevantes para justificar a opinião contrária do articulista à divisão do Maranhão em dois estados federados.

Como disse atrás, justamente por respeito a Milson Coutinho e nos estreitos limites recomendáveis em texto de blog, aproveito suas lições de história para fazer leitura favorável à divisão do Maranhão.

Na lição de Jacques Maritain,
..."por título algum o homem vive para o Estado.O Estado existe para o homem."

É exatamente o que os maranhenses de cá dizem sobre a intocabilidade do Maranhão, defendida por intelectuais como Milson Coutinho. Intocável é o homem, não o Estado.

E foi mais fundo o articulista com os argumentos que têm servido a nós, sul-maranhenses.


"... o Estado do Maranhão não detém soberania, mas autonomia. Ocorre é que desde a promulgação da constituinte republicana de 1891, e até a vigente Carta de 1988, o Maranhão e todos os outros integrantes da União foram batizados e crismados com o título de Estado."

Foi preciso ler de Milson Coutinho para dizer e ser entendido o que todos nós temos repetido por aqui. Não queremos criar um Estado soberano, uma nova República. Apenas dividir o estado do Maranhão em dois, tal como previsto na Constituição brasileira. O Maranhão não detém soberania. O Maranhão do Sul também não terá. Apenas e tão somente autonomia para gerir seus destinos, promover desenvolvimento, acelerar crescimento, com duplo investimento público e privado.

Foi assim, no passado, com o Maranhão que se separou de outros estados do Norte e Nordeste do Brasil. Seremos todos brasileiros, como o dr.Milson Coutinho, que é nascido no Maranhão e escreve com orgulho na assinatura de seu artigo. Nós diremos da mesma forma que temos naturalidade sul-maranhense, todos da mesma nacionalidade brasileira.


"Historicamente, parece-me aberratio juris partir-se o antiquíssimo estado em dois, sem maiores ou menores explicações de ordem moral, política, religiosa ou jurídica."

Francamente não creio que a moral e a religião devam estar envolvidas nessa questão de divisão territorial brasileira. Quanto às razões jurídicas, elas estão claramente estabelecidas no artigo 18 da Constituição, cuja leitura eu recomendo ( para os inteiramente leigos e que não têm hábito de consultá-la).

As razões políticas, sabemos perfeitamente explicá-las porque são a fonte permamente de nossos sonhos. Restariam ainda as razões sociais,econômicas, históricas,culturais, todas presentes em nosso repositório de idéias emancipatórias.

Milson Coutinho, com toda sua brilhante inteligência e cultura, não percebeu as razões que nos anima em lutar pela separação do sul do Maranhão. Vejam como encerra seu artigo:

"Afinal, não me soa de bom tom a onda separatista que grassa na atualidade, e chego a ver nisso grave ingratidão de quem, recebido por aqui como irmão e companheiro, agora muda o tom da voz, para arrancar-nos uma imensa fatia territorial."

Dispensando referência à "ingratidão", mantenho o comentário sobre pretendermos arrancar uma imensa fatia do território maranhense. Não, doutor Milson, não queremos arrancar um pedaço do Maranhão. Parece até que o ilustre homem de letras está recordando Saramago, em "A Barca", em que a península ibérica separa-se fisicamente da Europa. Saramago faz uma sugestiva metáfora do movimento político de união dos países ibéricos, no sentido contrário da simples autonomia político-administrativa do Maranhão.

Queremos dividir território para multiplicar desenvolvimento. Dois Estados do Maranhão produzirão muito mais do que apenas um, como no passado lembrado pelo ilustre historiador e de cuja pobreza o presidente Sarney tem comentado em artigos seriados. Retrocesso seria reunificar outra vez o Maranhão ao Pará, ao Piauí, reconstituindo o "antiquíssímo" estado do Maranhão Colonial, com a metade do território brasileiro e o Estado do Brasil, ao sul, com a outra metade.

Tão simples e tão fácil.