Carajás, o teste

A aprovação do decreto legislativo, que autoriza a realização de plebiscito sobre a criação do Estado de Carajás, é um teste definitivo para a pretensão de tantos quantas regiões brasileiras que desejam a redivisão territorial e criação de novas unidades federativas. O primeiro teste, ou pré-teste, será a resolução do TSE que determinará a abrangência do plebiscito. Caso prevaleça o formato determinado na Lei 9.709 que manda consultar a população de todo o estado do Pará, estará consumada a artimanha do legislador ordinário que conseguiu inviabilizar os projetos de emancipação de regiões vocacionadas para o desenvolvimento a serem realizados com a criação de um novo estado. Se, ao contrário, o TSE confirmar tendência jurisprudencial do STF de interpretar a expressão constitucional do art. 18, que determina a realização de consulta popular somente na região diretamente interessada no desmembramento, Carajás será o mais novo estado federado e abrirá caminho para o Maranhão do Sul e outras regiões brasileiras também realizarem seus sonhos de emancipação.

O teste definitivo será o resultado do plebiscito que todos esperam ser superior a 90% de aprovação pela população.

Isso porque tanto no Pará quanto no Maranhão, as capitais tendem a se insurgir contra a separação de ricas regiões que almejam o controle de seus próprios destinos e a conversão de suas riquezas em crescimento econômico e desenvolvimento para suas sofridas e esquecidas populações.

É aguardar para ver. Enquanto isso, não deixar morrer a chama da idéia de emancipação do Maranhão do Sul, sempre viva no meio do povo.

Incoerência paulista

Suspendi a leitura do excelente livro de Saulo Ramos, "Código da Vida", na página 145
para fazer esta postagem. Inevitável este comentário a uma frase infeliz do ilustre advogado, quando diz:

"Abriram a Belém-Brasília. Deu no que deu."

Disse muito pouco sobre a grande estrada, mas insinuou muito. Se o escritor queria demonstrar o que as estradas fazem de estrago ao meio ambiente, sem excluir as rodovias que cruzam a Mata Atlântica e não apenas o cerrado e a pré-Amazônia, ainda se poderia aceitar a expressão indúbia: "Deu no que deu". Deu aqui e deu lá também, como de resto acontece com todas as obras que invariavelmente agridem a natureza.


Mas, ficou patente a crítica à construção da rodovia Belém-Brasília, que outro paulista, Jânio Quadros, chamou de "estrada de onça". Que o ranço paulista tenha se manifestado há quase meio século, vindo de uma conhecida e extravagante figura, ainda se admite, sem protesto. De Saulo Ramos, não. Não de quem escreve livro tão interessante sobre a vida brasileira e se declara habituado a bem pensar, como fazem o bons advogados. Por que deixar fluir essa incontida má vontade dos sulistas com tudo que diz respeito ao desenvolvimento do resto do país, pelo menos quando invistimento público se faz necessário para alavancar crescimento e desenvolvimento?


A rodovia Belém-Brasília é a grande estrada de integração nacional. Depois da frase infeliz de Jânio ninguém mais se atreveu a censurar a construção dessa estrada que se tornou a via fundamental de desenvolvimento para cinco milhões de brasileiros. Falo das populações de Brasília e Belém e das que habitam o longo trajeto da BR, antes um grande vazio no coração do Brasil e, hoje, uma região em franco desenvolvimento, plenamente integrada ao resto do país.


Deu no que deu: uma explosão de desenvolvimento, inimaginável antes da Belém-Brasília. Mas o que o grande jurista, e agora escritor consagrado, quis dizer, quando escrevia sobre a necessidade de preservar a Amazônia tornando-a intocável para evitar a cobiça internacional, é que a grande rodovia passou a justificar os argumentos dos gringos que pretendem internacionalizar dois terços do território brasileiro.


Saulo Ramos que diz saber pensar, não pensou nos benefícios incontáveis advindos com a Belém-Brasília, nem pensou como pensam inteligências respeitáveis sobre a ocupação da Amazônia de forma sustentada, para torná-la cada vez mais brasileira, livre da cobiça estrangeira. Intocada e imprestável para a vida nos padrões de qualidade aos quais chegou a humanidade, aí sim, pelo contrário, mais justificáveis seriam os argumentos levantados pela internacionalização da Amazônia como pulmão do mundo.


Ocupar e preservar as riquezas naturais, explorando-as de forma sustentada. Pena que nos anos 50 e 60, não se pensava assim. A devastação da pré-Amazônia ocorrida com as entradas de colonos pela Belém-Brasília poderia ter sido evitada, se tivéssemos a consciência ecológica de hoje. Mas nunca evitar as boas estradas, que conduzem progresso e desenvolvimento, justificando o abandono pela incapacidade de fiscalizar e evitar a ação predadora do homem.

Quando será que sulistas, paulista à frente, vão descobrir a grandeza do Brasil e que o desenvolvimento integral de todas as regiões é de interesse de todos, inclusive de lá, que integrarão um país como poucos na face da Terra?

Fica mais uma vez explicada a intransigente repulsa do projeto Maranhão do Sul por personalidades importantes do sul do país, como Saulo Ramos, como se deduz do infeliz comentário sobre a Belém-Brasília.

"Quousque tandem, dr. Saulo Ramos?"

A polêmica sobre condições socioeconômicas

Desenvolvimento: causa ou efeito do novo estado

Ana Carolina Bravin apresenta postagem sobre a polêmica criada pelo jornalista paulista Pompeu de Toledo, da "Veja", sobre a viabilidade do Maranhão do Sul. Junta comentário do advogado e professor universitário, Marco Aurélio Gonzaga Santos, com sugestões que viabilizariam a criação do novo estado.

A propósito, começo a indagar:

Agência de desenvolvimento para a região que deseja emancipar-se, exatamente para desenvolver, não seria uma solução menor para um problema maior que se pretende resolver com a criação do novo estado?

Não estaria o nobre advogado propondo a criação de um órgão administrativo, vazio de conteúdo político e institucional, em vez de uma nova unidade federativa, esta sim, com reais condições de promover crescimento e desenvolvimento?

Não é para isso, somente para isso, isto é, romper as amarras do subdesenvolvimento ( muitos já conseguiram) que o país é dividido em estados - unidades administrativas politicamente organizadas e institucionalmente aparelhadas?

Faço perguntas e espero respostas. Abaixo o comentário do dr. Marco Aurélio.

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De início gostaria de esclarecer que, tal artigo, me foi enviado pelo mestre de Academia (UFMA); autor do mesmo; e de livre ação resolvi postá-lo neste interessante blog que ofereceu vasão àqueles que redigiram a cerca do pensamento do jornalista Pompeu quanto ao tema: "Maranhão do Sul". Agradeço o espaço E espero que o mestre não veja este como uma afetação e sim, como expressão de minha admiração e respeito. (Ana Carolina Bravin)
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A DIVISÃO DO MARANHÃO NUMA ESTRATÉGIA CENTRO-SUL


A redivisão territorial do Brasil é tema dos mais polêmicos na atualidade. Os projetos do Maranhão do Sul ganharam foro nacional com a publicação da opinião do jornalista Roberto Pompeu Toledo na Revista Veja. A leitura dele está distante das questões de fundo como São Paulo do Maranhão em termos de desenvolvimento econômico e riqueza. Por isso, é natural que sua opinião seja tão disparatada da realidade.
Afinal de contas o que fomenta o projeto do Maranhão do Sul? Quais as questões fundamentais dessa discussão? Há viabilidade desta divisão, e em caso contrário, qual seria o plano B?
As discussões acerca do Maranhão do Sul quase sempre não ultrapassam aos mais legítimos sentimentos do povo. Sentimentalidades construídas pela histórica rejeição, exclusão, pelo abandono, pela ausência de projeto que inclua efetivamente o centro-sul do estado num planejamento estratégico de desenvolvimento regional. O Palácio dos Leões – até hoje – continua olhando para o mar em detrimento do continente que é o estado do Maranhão. Não apresentou nenhum projeto de desenvolvimento regional para as Regiões Central do Maranhão e a Tocantina, ou seja, o eixo maranhense centro-sul, a despeito de sua importância não tem recebido a atenção merecida do ilhéu. A lógica circunscreve-se em desenvolver nossa linda São Luís, na perspectiva de que isso é equivalente a desenvolver o Maranhão. Isso é tão equivocada quanto ruim mesmo para este magnífico ecossistema. Aí se concentra quase tudo: PIB cerca de 40% do estado, segurança pública, concentração dos técnicos do estado (por exemplo, não há uma unidade da defensoria do estado em Imperatriz, segunda cidade do Estado), concentração da repartição do ICMS, grandes projetos de investimento público e privado. A coisa é tão maluca que querem colocar projetos de investimento até mesmo aqueles que não cabem ambientalmente dentro da Ilha, como foi o caso da siderúrgica. Ora, num estado das dimensões continentais como o Maranhão, onde os mais expressivos investimentos públicos e privados são endereçados, não raro à fórceps, para a Capital é absolutamente natural que surja o movimento separatista do Maranhão do Sul. A neura político-centralizadora de tudo na Capital, a ausência de concepção e a implementação de projetos de desenvolvimentos regionais, um para o sul e outro para o centro do Maranhão e a dimensão continental do estado, a meu ver, fomentam dia após dia o debate da criação do Estado do Maranhão do Sul e, de resto, a redivisão territorial do país. De fato, é tranqüila a verdade científica, segundo a qual com a divisão territorial e a descentralização administrativa fica mais fácil realizar a alocação eficiente dos recursos do povo, que o digam o Tocantins e o Mato Grosso do Sul e própria Região Centro-Oeste do país.
Mas afinal de contas, há viabilidade hoje para criação do Maranhão do Sul? A nosso ver, com muito pesar e por honestidade intelectual a resposta é pela negativa. Ainda não há ainda base política, eleitoral, desenvolvimento institucional e outras coisas mais que possam sustentar neste momento a criação do Estado do Maranhão do Sul, ainda que numa estratégia centro-sul. E não há exatamente porque a lógica de poder no Brasil e no Maranhão é centralizadora. Nacionalmente pretende-se governar o Brasil através de “projetos” uniformes criados nos gabinetes frios de Brasília, empacotados e enviados para todo o país, não raro, sem mediação alguma das especificidades regionais. Aqui no Maranhão isso é mais grave ainda: as decisões políticas, administrativas, culturais, educacionais, econômicas, de média expressão para frente são tomadas em São Luís, igualmente quase sempre sem mediações locais. O “interior do estado” fica literalmente a ver navios.
A centralização de tudo não se restringe ao sul do estado. A Região Central do Maranhão – mais próxima da Capital –, até agora também não recebeu grandes investimentos públicos ou privados. Cidades importantes como Dom Pedro, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú, dentre outras ainda não contam, por exemplo, com relevantes e efetivos investimentos em ensino superior e profissionalizante e o ensino básico precisa melhorar muito.
As políticas públicas de saúde do Maranhão Central, salvo raríssimas exceções, dentre as quais, incluímos logo Tuntum, são muito precárias. A infra-estrutura é muito ruim, veja, por exemplo, o caso da Rodovia 226, trecho Barra do Corda – Presidente Dutra.
Qual seria o plano B, ante a inviabilidade de divisão do Maranhão? A resposta não é simples. Não temos a veleidade de apresentar soluções prontas e acabadas. Precisamos juntar todas as forças políticas progressistas, econômicas, da sociedade civil e popular para construir as alternativas viáveis que possam tirar o nosso estado da posição de lanterna no país em termos de atraso econômico, político, educacional e social.
Qual é plano B então? Desenvolver todas as regiões do estado, com projetos e investimentos públicos e privados focados nas diversas potencialidades. Para isso, precisamos criar uma Agencia de Desenvolvimento Regional da Região Tocantina com o objetivo de realizar e coordenar estudos técnicos das potencialidades e efetividades socioeconômicas regional, com aporte efetivo de recursos humanos e materiais. Na Região Central do Maranhão precisamos igualmente copiar a sentimentalidade regionalista da Região Tocantina que – infelizmente – ainda não existe. Em seguida, criar uma Agencia de Desenvolvimento da Região Central do Maranhão. Sem pesquisa, sem conhecimento, sem planejamento, sem dados, sem informações, sem projetos de desenvolvimento regional e sem efetivos investimentos públicos e privados não há como desenvolver o Maranhão. O Maranhão Central precisa urgentemente da institucionalização do ensino superior, de campus da UFMA, UEMA, CEFET, com quadros próprios, cursos afinados com as vocações regionais. A Região Tocantina precisa de mais atenção no ensino básico e superior. Precisa urgentemente de uma faculdade pública de medicina, pois o SUS de Imperatriz é igualmente caótico. Precisa de campus avançados da UEMA em Açailândia, em Porto Franco.
Depois que esses dois eixos Centro e Sul atingirem um melhor grau de desenvolvimento talvez restem criadas as condições do Maranhão do Sul. E talvez aí isso não interesse mais ao povo, pode até interessar aos políticos, mas não ao povo. O povo do centro-sul quer atenção, respeito e inclusão socioeconômica por parte do poder central.
Essas considerações restringem-se apenas a duas regiões ligadas ao projeto do Maranhão do Sul. Mas a idéia de regionalização e descentralização radical do Maranhão parece-nos ser a única solução para manter o estado íntegro. Ou desenvolvemos o Maranhão como um todo ou o dividimos já.

(*) MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, advogado, contador, Mestre em Economia do Desenvolvimento, é professor assistente da UFMA em Imperatriz e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. E-mail: marcoaureliogonzagasantos@hotmail.com; JOSUÉ MOURA, é jornalista e editor da Folha do Maranhão Central. E-mail:josue-almeidamoura@hotmail.com.



Postado por Anônimo no blog Maranhão do Sul em 03 Setembro, 2007 16:11

Redivisão territorial

Sanches diz o que sabe


Repito que não é desejo do editor deste blog publicar comentários contrários ao projeto Maranhão do Sul. O blog existe para divulgar o sonho antigo de criação do novo estado. Porém, como disse antes, o comentário do Carlos era tão provocador e vinha na esteira de um artigo infeliz e preconceituoso de Roberto Pompeu de Toledo na revista "Veja" que não resisti à tentação de entregar ao Sanches a tarefa de desmontar Pompeu de Toledo e o Carlos.

Segue a réplica de Edmilson Sanches.

Maranhão do Sul e Redivisão Territorial:
A Idade das Trevas ainda não acabou

EDMILSON SANCHES

Foi reenviada a mim uma mensagem de 16 de agosto, assinada por um pretenso sr. “Carlos”. O texto originalmente estava em um “site” (www.maranhaodosul.blogspot.com.br) que reproduziu meu artigo “O Maranhão do Sul na ‘Veja’”, em resposta ao artigo “O Maranhão do Sul na Wikipédia”, publicada na revista paulista, edição de 15 de agosto.
Não costumo responder a mensagens da espécie, ofensivas, sem identificação etc. e tal. Mas o gestor do “site” deu mais visibilidade ao texto semianônimo e disse estar esperando uma resposta. Em atenção a ele e, quem sabe, a outros leitores expectantes, é que me reporto à mensagem e, aqui e ali, ao seu autor.
* * *
O sr. Carlos de Tal sabe que existe a ignorância que é falta de conhecimento e a ignorância que é falta de educação. Seu texto apresenta sintomas das duas.
Em cinco parágrafos não há um em que o autor não tente desqualificar grosseiramente o que escrevi -- embora o sr. Carlos ele mesmo não se qualifique, amoitando-se no matagal de recursos da Internet para identificar-se apenas com um suposto prenome.
Quem não tem medo de debates sérios e civilizados, expõe-se e identifica-se. A práxis dos destemperos verbais é, infelizmente, comuníssima na rede mundial de computadores, com destaque para comentaristas incivis e respondentes anônimos de “blogs”. A regra é não dar atenção a eles, não para sustar o debate, mas porque se torna uma “luta” desigual, senão injusta: o que defende fica à mostra; o que ataca (sic) se oculta. O sr. Carlos de Tal “apela” para qualificativos e nominativos do tipo “estupidez”, “ignorância”, “vômito”, o pejorativo “estadeco” (designação depreciativa para cada um dos sonhados novos estados brasileiros).
Quão onisciente é a formação do sr. Carlos, quão irrefutáveis seus argumentos, quão rematada sua lógica, quão viável é o lugar onde mora, quão ética sua postura e quão feliz e perfeita tem sido sua vida a ponto de não se revelar a seres e inteligências menores e -- magister dixit! – presumir-se infalível e definitivo no que escreve?
Infelizmente para o sr. Carlos de Tal, coragem movida a ocultação e tese movida a destemperos não são nem tampouco serão suficientes nem para brecar uma discussão sadia nem, muito menos, para invalidar o direito e dever de recolocar a geopolítica brasileira como um dos itens prioritários da agenda nacional.
Passo às “quase falácias” que foram apontadas no texto “O Maranhão do Sul na ‘Veja’”.

I - DEPARTAMENTOS SÃO ESTADOS?

O sr. Carlos de Tal exclama que as comparações sobre países que fiz “tratam departamentos, províncias, regiões e estados como se fossem a mesma coisa!” Didático -- o que não o impede de estar enganado --, define que, “em geral, chamam-se estados as unidades federativas com significativa autonomia, em campos como o judicial, tributário, legislativo e outros”. Antegozando o nocaute verbo-conceitual, arremata: “Províncias e outros em geral nem são chamados de unidades federativas, uma vez que uma federação é composta de unidades com certa autonomia”.
Seu Carlos, seu Carlos... Ao utilizar os termos “departamentos” e “províncias” só preservei e respeitei os nomes com que alguns países designam suas divisões administrativas. O sr. Carlos engana-se ao achar que o termo “estado” seja exclusivo ou o mais utilizado para as unidades administrativas que detenham, no seu dizer, “significativa autonomia” ou “certa autonomia”. Desse modo erra ainda ao negar autonomia a divisões administrativas pelo simples fato de elas não se chamarem “estados”, como, para citar um exemplo “carlista”, as províncias.
Na extensa pesquisa que fiz em 2001, sobre 196 países, listei, por baixo, umas duas dezenas de termos para designar uma unidade federativa e/ou divisão administrativa. Parte dos dados desse trabalho foi publicada em texto divulgado em jornal, no dia 8 de maio daquele mesmo ano (pode ser lido em www.estadomaranhaodosul.blogspot.com.br). Mas no meu texto “O Maranhão do Sul na ‘Veja’” (um artigo, não um tratado) só citei dois casos --: os 100 departamentos franceses e as 50 províncias espanholas. E... será que, por serem chamadas em suas pátrias de “departamentos” e de “províncias” essas unidades territoriais não estão revestidas de “significativa” ou de “certa autonomia”? Vejamos as constituições da França e da Espanha:
FRANÇA – A República Francesa, com 60,7 milhões de habitantes, tem 100 departamentos em 543.965 km2, área 15 vezes menor do que a do Brasil, que tem 27 unidades federativas (26 estados e um distrito federal). Na Constituição Francesa, o Título XI estabelece que as “entidades territoriais” da França são as “comunas, departamentos e territórios ultramarinos” e que outras “entidades” poderão ser criadas pela legislação. Logo adiante, o Título XII, que trata de “A Comunidade”, Artigo 77 (intitulado nada mais nada menos que “Autonomia”), item 1, estabelece que as “entidades territoriais” “gozam” de “autonomia”, “conduzem sua própria administração” e “administram seus interesses” “democraticamente e livremente”. Não configuraria isso tudo uma “certa” e “significativa autonomia”?
ESPANHA – A Espanha, com 43,4 milhões de habitantes, tem 52 províncias em 505.954 km2, área 16 vezes menor do que a do Brasil. A Constituição Espanhola, em seu Artigo 137, dispõe, literalmente, que: “El Estado [o país, a Espanha] se organiza territorialmente en municipios, en provincias y en las Comunidades Autónomas que se constituyan”. E em seguida: “Todas estas entidades gozan de autonomía para la gestión de sus respectivos intereses”. Pelo que se lê nessa língua irmã, o que no Brasil se chamam estados, na Espanha são províncias, que têm, constitucionalmente, sua “autonomía”. Será que precisa traduzir? Mas para se convencer da autonomia das regiões internas da Espanha nem precisaria irmos até o Artigo 137 da Constituição desse país. Bastaria quedarmo-nos no Artigo 2, que estabelece de entrada que “La Constitución (...) reconoce y garantiza el derecho a la autonomía de las nacionalidades y regiones” que “integran” “la Nación española”.
Passemos a outros exemplos.
ARGENTINA - A Argentina, com 39,1 milhões, tem ao todo 24 unidades administrativas em 2.780.092 km2, área três vezes menor do que a do Brasil. A Constituição da Argentina também dá o nome de “província” ao que no Brasil denominamos “estado”, mas nem por isso as províncias hermanas deixam de ter sua autonomia. Excetuado o fato de não poderem “exercer o poder delegado à Nación” (o que é óbvio), o Título Segundo, artigos 121 a 125, trata da autonomia das províncias e detalha seus poderes.
COLÔMBIA - A República da Colômbia, com 46,3 milhões de habitantes, tem 33 divisões administrativas (“departamentos”) em um território de 1.141.748 km2, quase 7 vezes e meia menor do que o Brasil. A Constituição Colombiana garante logo de cara, no Artigo 1º, a “autonomia de sus entidades territoriales, democrática, participativa y pluralista”. Mas, se esse primeiro artigo não fosse suficiente, a autonomia dos “departamentos” e outras “entidades territoriales” é reforçada nos artigos 286, 287 e, onze números depois, 298. (No artigo anterior, 297, diz como o Congresso Nacional pode decretar a formação de “nuevos departamentos”).
PERU - Assim também acontece no Peru (neste momento com parte de sua população enfrentando a tragédia de um terremoto). A República do Peru, com 28,4 milhões de habitantes, tem 25 departamentos em 1.285.215 km2, quase sete vezes menor do que o Brasil. A Constituição Peruana, Capítulo XIV, define que a república peruana “se divide en regiones, departamentos, provincias y distritos, en cuyas circunscripciones se ejerce el gobierno unitario de manera descentralizada y desconcentrada” (Artigo 189). Nos três artigos seguintes, tanto as províncias quanto as “regiones” e as “municipalidades” têm assegurada sua “autonomia”.
MÉXICO - Os Estados Unidos Mexicanos, com 108,3 milhões de habitantes, têm 32 unidades administrativas em 1.972.547 km2, área quatro vezes menor do que a do Brasil. Também no México, o largo sombrero constitucional abriga e protege os 31 “estados unidos mexicanos” e o distrito federal, considerados republicanos, “libres e soberanos” (artigos 40 e 115). De quebra, o Artigo 73 dispõe sobre a criação de novas unidades (uma das pré-condições é de o território ter pelo menos 120 mil habitantes).
RÚSSIA - Para não dizer que ficamos só no continente americano, vamos à Rússia, cuja enorme extensão territorial, a maior do mundo, precisou de partes de dois continentes (Europa e Ásia) para abrigá-la. A Federação Russa (o outro nome legal da Rússia, conforme destaca o Artigo 1º.), com 142,5 milhões de habitantes, tem 89 “sujeitos” ou entidades territoriais, entre repúblicas, regiões, províncias, distritos e áreas autônomas, distribuídos em 17.075.400 km2, área duas vezes maior do que a do Brasil. Os quatro itens do artigo 5º da Constituição Russa tratam da “Estrutura Federal” e dizem da autonomia dos seus territórios e autodeterminação de seus povos. Os artigos 65, 66 e 67 também tratam do assunto, a ponto de o Artigo 65 listar o nome de cada uma das unidades da Rússia (da república da Adygeya até a área autônoma Yamal-Nenets).
Como se conclui, não é o nome (departamento, província, estado) o que confere autonomia ou não a uma unidade federativa ou administrativa. O que estabelece isso é a Constituição do país.
II - CANADÁ E AUSTRÁLIA
O sr. Carlos de Tal, no usufruto de sua incivilidade, classifica como “ignorância” ou “falácia” a ausência de menção ao Canadá e à Austrália, países com área territorial semelhante à do Brasil, embora com menor número de unidades administrativas. No artigo “O Maranhão do Sul na ‘Veja’” escrevi: “Do ‘A’ do Afeganistão ao ‘Z’ do Zimbábue, a correlação entre área territorial e quantidade de estados (ou similares) encontra no Brasil o país de mais injusto desequilíbrio, especialmente quando a isso se juntam as desigualdades socioeconômicas”. Esse período se completava com o seguinte trecho, transposto de texto de 2001, aqui reproduzido na íntegra: “Aliás, pela pesquisa que fiz, salvo melhor juízo ou cálculo, apenas dois países (a Austrália e o Canadá), entre as 196 nações do mundo, têm média de tamanho territorial maior que a do Brasil, em termos de área do país dividida pelo número de Estados ou Unidades Federativas. A Austrália tem, em média, 853 mil quilômetros quadrados (km2) por Estado, e o Canadá, o país mais desenvolvido do mundo, tem 766 mil km2. A média brasileira é de mais de 300 mil km2. (...) São muitos os países que têm um número bem maior de Unidades Federativas que o do Brasil: Afeganistão, 31; Albânia, 36; Argélia, 48; Egito, 27 (o mesmo tanto do Brasil, só que com um território de 1 milhão de km2, mais de oito vezes menor que o território brasileiro); Espanha, 50 (e apenas 505 mil km2); Estados Unidos, 51; México, 32; Turquia, 67. Se se considerar a média Estado/área territorial, praticamente os quase 200 países do mundo têm, em média, melhor divisão que o Brasil.” (Repita-se: esse trecho é de texto de 2001, o Canadá estar à frente em termos de Índice de Desenvolvimento Humano, lugar hoje da Noruega -- e, em sexto, o Canadá. Na época, também, a fonte consultada registrava menor número de unidades administrativas da Espanha).
Como se vê, um lapso de digitação (Ctrl + V, colar) não é uma falta de responsabilidade. O sr. Carlos de Tal teve estertores de montanha, roeu-se e deu à luz a minúsculo murídeo. Roeu tanto o sr. Carlos que acabou por reduzir a quantidade de províncias e territórios do Canadá (que são 13, e não 9) e da Austrália (que tem 11 estados e territórios, e não 7).
Por saberem que a única verdade estável é a certeza de que tudo muda, e como sabem que dimensões territoriais tão incomuns são uma razão para vindouras aspirações redivisionistas, os legisladores constitucionais da Austrália fizeram constar na Carta Magna do país diversos dispositivos sobre formação de novos estados (artigos 121 a 124, Capítulo VI – “New States”).
III - NÚMEROS GEOPOLÍTICOS

O sr. Carlos de Tal, emetófobo, lista elementos de uma fórmula para as endopartições territoriais. Ele diz: “O artigo ainda vomita [sic] os números de divisões geopolíticas nos países citados como se a mera aritmética unidades/área fosse o argumento supremo e suficiente; esqueçam-se as razões históricas, as particularidades físicas, as potencialidades econômicas, as características culturais e as questões étnicas que motivaram essas divisões (...)”. E acrescenta: “Não se dá nem mesmo ao trabalho (fácil e simplista, mas melhor do que nada) de considerar as aritméticas PIB/unidade ou mesmo população/unidade”.
Deus do céu! Os leitores -- e, possivelmente, o obducto sr. Carlos – já reclamam do tamanho deste texto, imagine escrever um tratado com os diversos aspectos e particularidades da geografia, história, economia, cultura, etnicidade e/ou o Produto Interno Bruto ou população dos diversos países comparados ao tamanho ou quantidade de suas unidades administrativas/federativas. O que o sr. Carlos deseja?! Se ele quer ver tudo isso em um texto, contrate um pesquisador para isso, ou faça-o ele mesmo. Se não tiver tempo ou conhecimento, eu poderia avaliar uma proposta profissional de escrever uma enciclopédia sobre o assunto redivisão territorial no Brasil, incluindo-se análises e dados sobre o processo de formação de outros países e com referências mais que jurássicas, a partir das formações geológicas Rodínia, Panottia, Pangéia, Laurásia e Gondwana.
Já escrevi um texto (“Razões para um novo estado”), onde alinhavo considerações ligeiras sobre itens a serem observados na defesa da criação de uma nova unidade federativa: “Autodeterminação”, “Força social e política”, “História”, “Identidade sociocultural e territorial”, “Infra-estrutura”, “Limites”, “Ocupação e integração”, “Viabilidade econômica” etc. etc.
É assim, sr. Carlos de Tal, e o sr. sabe disso: escolher estes e aqueles indicadores não é omitir deliberadamente ou desonestamente estoutros e aqueloutros. O que o sr. julga “fácil e simplista” eu caracterizo como difícil e complexo, com a experiência de quem já escreveu diversos livros técnicos e até uma Enciclopédia carregada de dados numéricos, séries históricas e cronologias e dicionário onomástico etc. etc. Mas isso deve ser fichinha para o senhor. Talvez o sr. seja um gênio.
Passe longe de lâmpadas...
IV - “ESTADECOS”

Definitivamente, o sr. Carlos não parece estar pronto para um outro nível de debate. Veja-se o que de desconhecimento e arrogância ele escreveu: “Os cidadãos de estados viáveis (como eu) são contra esses projetos de estadecos [sic] porque sabem que vão acabar pagando a conta. O autor sente cheiro de preconceito; eu farejo interesses escusos”. (A redação não reproduziu o que o raciocínio do escrevente quis repassar -- ele terminou por dizer que “fareja” “interesses escusos” onde eu, nas palavras dele, sinto “cheiro de preconceito”. Então, embora eu não tenha enveredado por palavras ou dizeres preconceituosos, o mensageiro Carlos ainda assim estaria reforçando o que eu (não) disse. Ô complicação!).
Existem pelo menos três dezenas de livros que eu recomendaria que o sr. Carlos lesse, para entender a questão das desigualdades regionais e da redivisão territorial. Como disse Nélson Rodrigues (citado por Ricardo Henriques, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Universidade Federal Fluminense, em seu livro “Desigualdade e Pobreza no Brasil”, 740 páginas, IPEA, 2000): “Subdesenvolvimento não se improvisa, é obra de séculos”.
Poderia lhe mostrar, como em Jacques Ribemboim, mestre e doutor em Economia em Londres e no Brasil, dados e históricos sobre formação e concentração de capital no Sudeste brasileiro e a hegemonia desta região sobre as demais, beneficiada por políticas de exportação a preços competitivos e importações a preços protegidos; o direcionamento de políticas cambiais e antiinflacionárias para a região de maior produção industrial, financiado pelos consumidores de regiões menos desenvolvidas; as endomigrações, que transferiram/transferem renda a partir da cessão de sua força de trabalho inadequadamente remunerada; os custos do transporte (seguro e frete), os royalties, franquias, direitos autorais embutidos nos valores pagos por regiões mais carentes que deveriam também ser produtoras e produtivas e exportadoras; concentração de empresas estatais, de instituições publicas de ensino e pesquisa, de funcionalismo público; política de câmbio, tributária, de substituição de importações; dívida externa etc. Na revista “Veja”, edição 1726, Edward Nicolae Luttwak, cientista político dos Estados Unidos, reforçava o que já se sabia aqui: que o Nordeste pagava os subsídios à indústria brasileira.
Poderiam ser recomendados obras sobre a histórica questão econômica, de como com impostos e outras transferências as regiões pobres devolvem para as regiões desenvolvidas mais do que receberam. Há publicações de organismos federais atestando isso, com fartos dados, cálculos, tabelas.
Mas talvez, em princípio, fosse mais recomendável sugerir ao sr. Carlos de Tal uma bibliografia sobre o que sejam solidariedade social, unidade nacional, autodeterminação dos povos, brasilidade. Chamar de “estadecos” os futuros possíveis novos estados não qualifica o debate, pelo xiitismo e neofobia previamente destilados.
Nós, que defendemos a redivisão territorial brasileira, não nos sentimos ofendidos. Não nos permitimos absorver o que não presta. Sabemos que temos defensáveis razões para essa luta. Temos provas na História, na movimentação dos povos, na fortaleza de espírito, de que a redivisão é tendência e realidade. São muitos e centenários os estudos, os projetos, os livros, no Brasil e no mundo, que mostram a quem tiver olhos de ver o acerto da necessidade de redesenho do mapa do nosso e de outros países.
* * *
Ao final, o sr. Carlos durma tranqüilo, que ele não pagará a conta da redivisão. Nós já nos pagamos isso e financiamos considerável parte dos estados mais desenvolvidos. Quem lhe toma o seu dinheiro, sr. Carlos, está mais perto de você. Ponha a mão no bolso e tento no juízo.
Aliás, o sr. Carlos assegura que o estado “dele” é um estado “viável”. O que se entende mesmo por “viabilidade” de um lugar? Para começar, viabilidade não é território. O Japão é viável? Israel é viável? A variável edáfica, pedológica, diria que não, mas a inteligência humana supera adversidades.
Quantas toneladas de cacau colheu a Suíça para produzir tantos e tão excepcionais produtos à base de chocolate? Como anda a agricultura cafeeira da Alemanha, ela fabricante de máquinas da indústria de café e produtora de café líqüido?
Repita-se: viabilidade não está na terra, mas na mente, na (boa) vontade e na capacidade de trabalho dos seres humanos que a habitam.
O sonho da redivisão territorial e, em nosso caso, do Maranhão do Sul, é um sonho sem sono. Por isso, estamos alertas: a Idade das Trevas ainda não acabou, e de vez em quando se reinstala em mentes desavisadas.
Teremos novos e bons estados, e com eles se fará melhor o futuro do Brasil.
Bem-vindo ao futuro todos os que têm medo (ou raiva) dele!

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(*) EDMILSON SANCHES é jornalista e consultor. Para adquirir seus livros e contratar palestras e cursos, contate: esanches@jupiter.com.br ou edmilsonsanches@uol.com.br.

Ainda sobre redivisão territorial brasileira

Carlos versus Sanches

Publico o comentário do Carlos sobre outro comentário do Edmilson Sanches a respeito de preconceituoso artigo ou ensaio de Pompeu de Toledo na revista "Veja".

Este blog pretende divulgar o projeto Maranhão do Sul, com a melhor apresentação do argumentos que lhe são favoráveis. O Carlos é decididamente contra o Maranhão do Sul. Mas seu comentário servirá para que Sanches tenha a oportunidade de respondê-lo à altura, como é capaz.

Vai o comentário.


"As comparações com outros países são tão estúpidas, que cheiram a falácia. Tratam departamentos, províncias, regiões e estados como se fossem a mesma coisa! Em geral, chamam-se estados as unidades federativas com significativa autonomia, em campos como o judicial, tributário, legislativo e outros. Províncias e outros em geral nem são chamados de unidades federativas, uma vez que uma federação é composta de unidades com certa autonomia.

Prossegue a ignorância/falácia ao se omitir na lista de exemplos ("de A a Z") o Canadá e a Austrália, países com área similar à do Brasil, riqueza per capita cerca de 10 vezes maior e que contam com, no caso da Austrália, 6 estados e um território; o Canadá, com 8 províncias e um território.

O artigo ainda vomita os números de divisões geopolíticas nos países citados como se a mera aritmética unidades/área fosse o argumento supremo e suficiente; esqueçam-se as razões históricas, as particularidades físicas, as potencialidades econômicas, as características culturais e as questões étnicas que motivaram essas divisões, ao longo de até 2500 anos (casos da Espanha e da Itália).

Não se dá nem mesmo ao trabalho (fácil e simplista, mas melhor do que nada) de considerar as aritméticas PIB/unidade ou mesmo população/unidade.

Os cidadãos de estados viáveis (como eu) são contra esses projetos de estadecos porque sabem que vão acabar pagando a conta. O autor sente cheiro de preconceito; eu farejo interesses escusos."

Maranhão do Sul: Redivisão territorial

Maranhão do Sul: Redivisão territorial

O Maranhão do Sul na "Veja"

Resposta a Roberto Pompeu de Toledo

Está todo mundo se coçando para responder ao ensaista da "Veja" que usou um espaço de mídia privilegiado para dizer sandices sobre o projeto do Maranhão do Sul e sobre a redivisão territorial do Brasil. A carga de preconceito paulista e ignorância política do jornalista merecem nosso repúdio.

Passo ao Edmilson Sanches a tarefa de respondê-lo com argumentos que tem acumulado e ainda não foram publicados como convém e faz uma enorme falta à marcha do projeto de criação do Maranhão do Sul.


"Maranhão do Sul
JORNALISTA IMPERATRIZENSE RESPONDE MATÉRIA DA REVISTA "VEJA"

Nem falta de dinheiro nem corrupção são argumentos válidos para impedir a criação do estado do Maranhão do Sul. Mostrando razões históricas, econômicas e sociais, o jornalista Edmilson Sanches responde ao artigo do jornalista e escritor paulista Roberto Pompeu de Toledo, publicado na revista “Veja” desta semana. Citando estudos econômicos, Sanches revela que os seis novos estados que pretendem ser criados (Araguaia, Carajás, Gurguéia, Maranhão do Sul, São Francisco e Tapajós), mais o Tocantins, gerariam um milhão de empregos e riqueza de R$ 60 bilhões. Com isso, em apenas dois anos o Governo Federal teria de volta o total dos recursos que empregaria para instalação das novas unidades federativas.

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O MARANHÃO DO SUL NA “VEJA”

EDMILSON SANCHES

Quando o assunto é redivisão territorial do Brasil, as pessoas que são contra sacam logo do bolso dois únicos argumentos: 1) vai aumentar a roubalheira, a corrupção; e 2) o País não tem dinheiro para pagar a sua parte da conta (construção, instalações, equipamentos e manutenção de órgãos governamentais e remuneração de servidores).


Sou defensor da redivisão, mas não é isso o que me leva a concluir o quanto esses argumentos são frágeis, ou, no mínimo, apressados. Em relação à corrupção e roubalheira em novos estados, vale lembrar que elas têm a idade do ser humano, que sempre quer mais, mesmo quando se encontra no Paraíso. Se o volume de roubalheira e corrupção, calculado em reais ou em dólares, fosse vinculado à redução das endodivisões (redivisão dos Estados), São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília sequer existiriam, ou tornariam ao estado de natureza. Neste país se rouba do povo desde sua descoberta -- basta citar os quase R$ 700 bilhões em corrupção e desperdício levantados em reportagens do jornal “O Dia” (RJ) em 2002.


Quanto à inexistência de recursos para implantação dos novos estados, diga-se que grande parte do dinheiro que a União investiria (é isso mesmo: investimento, não gasto) retornaria aos cofres do Tesouro Nacional. São altos os impostos incidentes sobre os materiais de construção (perto de 40% no cimento, na tinta e no vaso sanitário e 37% no tijolo). Em uma casa popular de R$ 45 mil os impostos “comem” R$ 22.275,00. E mais impostos sobre os móveis, as instalações e até o material de expediente e, em especial, sobre a folha de pagamento dos funcionários. Some-se a isso o custo do consumo, os tributos embutidos nos preços dos bens, produtos e serviços pagos com a massa salarial e outros ganhos -- impostos que vão de 18% na carne e no feijão, 40,5% no açúcar, a até 56% na cerveja e 83% no litro de cachaça.


Portanto, vale repetir, se o Governo Federal investir R$ 1,9 bilhão em cada novo estado, ele teria esse valor de volta logo logo, e com “juros”, pois a nova dinâmica econômica que se desenvolveria na nova unidade federativa aumentaria o bolo dos impostos para os cofres públicos, sem falar nos ganhos indiretos, que viriam com a redução de gastos em assistência social, saúde, bolsas-issos e vales-aquilo, já que grande parte da população ficaria ao abrigo de atividades produtivas (assalariados, autônomos, empresários e empreendedores, além de parte no Serviço Público).


Economistas, sociólogos e outros pesquisadores e estudiosos têm um campo desafiador nesse assunto: o quanto retorna, para a União, do dinheiro investido na instalação de um novo Estado. Como exemplo, cite-se o economista Roberto Limeira (raro caso de razão e paixão na pesquisa e estudos sobre o tema), que mostra por A + B, ou melhor, com todos os números: menos de dois e meio por cento (R$ 12 bilhões) do meio trilhão de reais do PAC, aplicados na criação de seis estados (Araguaia, Carajás, Gurguéia, Maranhão do Sul, São Francisco e Tapajós), geraria nessa área (incluindo-se o estado do Tocantins) um milhão de empregos e riqueza (PIB) de R$ 60 bilhões (atualmente, já são gerados R$ 40 bilhões). Somente com os impostos e divisas de exportação, em apenas dois anos a União teria o retorno de todo o investimento feito, sem falar nos ganhos sociais, políticos, de auto-estima, de consolidação do território nacional e a repercussão econômica e social nos demais estados, sobretudo os do Sul-Sudeste, que venderiam mais para os novos “irmãos” e “desincharia” parte de sua população, com a volta de muitos brasileiros para suas origens nortistas e nordestinas.




Geopoliticamente, dividir não é fragmentar, mas consolidar. Se a sede de dinheiro e poder, se os sem-moral e os sem-vergonha da política se aproveitam do sonho da redivisão territorial para cometer seus crimes, onde está a culpa: no sonho ou no vagabundo político que sordidamente se assenhoreia dele? Ora!... Contra a corrupção (e outros crimes) devem agir Justiça, Polícia, Ministério Público... e a cidadania vigilante. Se essas estruturas não são eficazes a ponto de prender esses políticos bandidos, reaver o dinheiro e conter a sangria desatada que vitima o povo, então é bom diagnosticar as razões da ineficácia, receitar o remédio e controlar sua administração (sem trocadinho).


Dividir mais para administrar melhor tem sido tendência e realidade no mundo inteiro. Só os que não se dedicam um pouco mais ao estudo, acompanhamento e análise podem se assentar em bases tão pouco sólidas quanto as alegações de falta de dinheiro e excesso de corrupção como fatores inibidores da redivisão territorial.


Nem o nosso planeta agüentou ser uma terra só. Saiu da condição de Pangéia, dividiu-se em dois supercontinentes e, no momento, são seis continentes. Até o começo do século 20 existiam pouco mais de 70 países. Agora, são quase duzentos. O que a Geologia começou, a Geografia confirmou: dividir faz bem -- e a Religião e a Filosofia ratificam. Divisão não é o mesmo que apropriação, corrupção. A redivisão territorial é a mais rápida e mais segura forma de promoção do desenvolvimento, de inclusão social. Com roubos e tudo.


A França, país quase do tamanho da Bahia, tem hoje 96 estados (départements), mais quatro além-mar e mais de 36 mil municípios (comunas). Quase 16 vezes maior do que o território francês, o Brasil existe com seus 26 estados e um distrito federal e menos de 5.700 municípios. Os Estados Unidos têm 51 unidades federativas cerca de 30 mil cidades. A Alemanha, com 356 mil km2 (quase o tamanho do Maranhão), tem 16 estados e mais de 12 mil cidades. A Espanha, com 505 mil km2 (bem menor que Minas Gerais), tem 50 estados (províncias) e oito mil cidades, total este semelhante ao da Itália, que é bem menor do que o Goiás.


Do “A” do Afeganistão ao “Z” do Zimbábue, a correlação entre área territorial e quantidade de estados (ou similares) encontra no Brasil o país de mais injusto desequilíbrio, especialmente quando a isso se juntam as desigualdades socioeconômicas.


A revista "Veja", que trouxe em 15/08/2007, um texto do paulista e paulistano Roberto Pompeu de Toledo (“O Maranhão do Sul na Wikipédia”), talvez não abrigue réplicas em igual espaço -- é a força da “ditadura” e do monólogo dos veículos de comunicação bem sucedidos, que impõem, quase sem reserva, o poder de sua mensagem para o resto do país e para leitores nos quatro cantos do mundo, ouvindo quase nada a população, mesmo quando o assunto tem importância vital sobre o presente e futuro dela.


O articulista Toledo talvez não saiba que a luta pela redivisão do lado sul do Maranhão tem mais de 180 anos. Que nossas riquezas naturais e culturais, a capacidade desbravadora e empreendedora de brasileiros de todo o país e de estrangeiros de todos os continentes fizeram e ainda vão transformar esta região em referência de progresso. O “estado de espírito” transmuta-se para “espírito de estado”.


Além de estarem incorretas as referências do artigo do sr. Toledo, elas pecam ao afirmar que o Estado do Maranhão do Sul, quando criado, “irá para a rabeira [sic]”. Por que, sr. Toledo, o Tocantins e o Mato Grosso do Sul não ficaram nessa “rabeira”? Pois saiba que a parte sul do Maranhão tem riquezas naturais, geografia estratégica e outras vantagens comparativas e competitivas. O que falta -- e disso o Brasil é cheio -- é decisão política para promover o desenvolvimento regional com envolvimento do capital humano intelectual e social aqui formado ou que para aqui se transferiu.


Falar de pólos agrograneleiros e agroenergéticos, recursos minerais e florestais, pecuária e indústria, comércio e agricultura, infra-estruturas etc. é necessário, mas, aqui, seria cansativo. Talvez em outra oportunidade.


Quem é contra a redivisão talvez deseje que o Brasil volte a ser um conjunto de capitanias. Talvez a paulista e paulistana “Veja” e o paulista e paulistano Toledo não se opusessem ao retorno de São Paulo ao território do Rio de Janeiro, a cujo governo “ficou sujeito, tanto administrativamente como no Judiciário”, como anotou Ildefonso Escobar. Ou, alternativamente, São Paulo reintegre-se ao território da Bahia, de cujo governo “ficou dependente” também. Talvez os paranaenses não se importem se seu estado voltar a pertencer a São Paulo. Talvez os paulistas não se incomodem (afinal, tudo é Brasil) de devolver ou buscar o que lhe é de direito em relação aos territórios de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Talvez a capital Curitiba e o estado de Santa Catarina voltem correndo para se reincorporar ao estado paulista. Talvez o Rio de Janeiro queira de volta a São Paulo que por algumas vezes lhe tiraram, em um puxa-encolhe que, como sanfona, resfolegou, veio e voltou do século 16 ao século 18.


O Maranhão do Sul será uma realidade -- não por força de “jogadas” de enfraquecimento político que nunca existiram. O Maranhão do Sul, mais dias menos dias, virá -- não por birra inútil ou vontade fútil. Não. Ele acontecerá como parte do debate nacional e da tendência e prática internacional de dividir mais (o território) para dividir melhor (seus recursos entre os cidadãos). Nestes momentos -- e também nos demais --, a corrupção não deve ser entendida como regra, mas como anomalia. Ela é um desvio de caráter humano, não uma característica de gestão da coisa pública, da Ciência Administrativa.


Em sonho, em lutas, em riquezas materiais, em potencialidades de toda ordem, o Maranhão do Sul é grande. É maior do que a ignorância daqueles que, por falta de interesse ou oportunidade, ainda não sabem do que estão falando.

Ou escrevendo.


(Para saber um pouco mais, visite: www.estadomaranhaodosul.blogspot.com.br).
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(*) EDMILSON SANCHES, jornalista, consultor e pesquisador, é autor de livros nas áreas de Administração, Comunicação e Desenvolvimento. Para adquirir seus trabalhos e contratar palestras, contate: (99) 3072-1046. E-mail: edmilsonsanches@uol.com.br .

Redivisão territorial

Seis novos estados

Depois de curtas e merecidas férias, volto ao blogue.

Repercute na mídia nacional a notícia de que seis novos projetos tramitam no Congresso para a redivisião territorial do Brasil. Carajás e Tapajós, no Pará; Maranhão do Sul, no Maranhão; Rio São Francisco, na Bahia; Mato Grosso do Norte, Mato Grosso e Gurguéia, no Piauí.

Não é preciso dizer que a avaliação da mídia sulista é decisivamente contra a redivisão territorial. Nem mesmo quando comparam o território brasileiro com o dos Estados Unidos. Lá 50 estados, aqui, 27. É que nos EUA, dizem, existem apenas 435 deputados e 100 senadores. Aqui, já temos 513 deputados e 81 senadores e com os novos estados, teríamos mais 48 deputados e 18 senadores. Lá, nos EUA, a constituição proíbe aumento de congressistas, mesmo que se crie novos estados.

Esse é um velho e conhecido sofisma que não resiste ao menor esforço de raciocínio lógico. Não devemos tomar por essencial o que é apenas acidental, nem tomar por causa uma simples circunstância acidetal. Se a redivisão fará bem ao crescimento e desenvolvimento do país, torna-se simples e de fácil execução, reformar a Constituição para conter o crescimento contínuo do congresso Nacional.

Que se faça como nos EUA: por mais que se redivida o território nacional, não se aumente o número de congressistas, de forma que os mesmos 513 deputados seriam redivididos proporcionalmente entre os estados existentes. Os senadores seriam em número de dois por estado e não três, como atualmente.

No momento, o grande obstáculo do nosso projeto Maranhão do Sul, como dos demais estados novos, é a oposição da mídia sulista e dos políticos dos grandes estados brasileiros.

Para se ter uma idéia da magnífica ignorância sobre o Brasil que se situa além do 20º paralelo, li comentário de um internauta sobre a notícia de redivisão terriorial do jornal "O Estado de São Paulo", propondo que em vez de tantas despesas com novos deputados e senadores, seria muito melhor dividir o país em dois: um do Norte e outro do Sul, este sim, um país de primeiro mundo.

Feito os descontos de tamanha asneira, fica presente o cheiro do preconceito contra a parte mais pobre do país e, com ele, as dificuldades que são opostas a toda e qualquer proposta de desenvolvimento para o lado de cá.

Projeto Carajás

Um novo estado no Pará

Deu nos jornais que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, a ser desmembrado do Pará.

Marabá está em festa. Há poucos dias realizou um seminário para debate socioeconômico e político sobre aquela próspera região que anseia, como nós do Maranhão do Sul, emancipar-se para acelerar desenvolvimento e crescimento.

A aprovação do projeto Carajás nas comissões do Senado, em prepração para votação em plenário, tal como o Maranhão do Sul já se encontra, é motivo de otimismo para todos os defensores da redivisão territorial do Brasil. Em especial os três projetos que mais têm viabilidade e necessidade de criação: Maranhão do Sul, Carajás e Tapajós, cujas capitais virtuais, Imperatriz, Marabá e Santarém respondem satisfatoriamente pelo desenvolvimento que lideram na Amazônia.

Os três novos estados, juntando-se ao Tocantins ao qual estão geopoliticamente interligados, constituem um pólo de desenvolvimento que os burocratas federais não conseguem ver.

É preciso ação política efetiva, constante e firme para convencer o governo da República de que o crescimento que propõe para o Brasil passa necessariamente pela interiorização de investimentos. Estas são regiões que sabemos possuir capacidade de responder positiva e rapidamente a tais investinentos. Acresce ainda a necessidade de gerar políticas públicas para a Amazônia baseadas em desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente, que serão facilitadas com a criação de novos estados previamente organizados nessa filosofia moderna de desenvolvimento.

Continuamos acreditando no Maranhão do Sul, a despeito da má vontade do governo federal.

Reforma política e Maranhão do Sul

Morte da reforma política preocupa projeto Maranhão do Sul



O fim melancólico da reforma política preocupa os que defendem a redivisão terriorial do Brasil, especialmente a nós do Maranhão do Sul.

A Câmara dos Deputados se recusou a dotar o país de um moderno sistema eleitoral capaz de oferecer solução imediata e inadiável para o grave problema de corrupção que nos assola e humilha.

A reforma política deveria substituir o velho e apodrecido sistema eleitoral com financiamento privado das campanhas que abastece o caixa dois, cobrado posteriormente dos cofres públicos por caminhos tortuosos, por um sistema moderno com financiamento público. Seria o fim da corrupção que começa nas eleições municipais e se projeta nas estaduais e na campanha presidencial. Seria o fim do caixa dois. O fim da compra de votos pelos ricos e poderosos. Ela é a mãe de todas as reformas.

Mas a Câmara dos Deputados permanece atolada na inércia dos mesquinhos intereses dos partidos políticos e principalmente dos deputados useiros e vezeiros na prática do caixa dois, quando a nação dela esperava uma decisão digna de suas nobres funções.

Imagina o que não fará em matéria de imobilidade com a questão da redivisão terriorial?

Se a Câmara dos Deputados não foi capaz de resolver um problema de extraordinária importância para o país, por que esperaremos dela que se interesse por questão que além de não está na ordem do dia do governo federal, conta com a má vontade de fortes setores da política nacional, sempre preconceituosos com relação ao desenvolvimento do Norte do país?

O PSDB não queria a reforma política porque implantaria o financiamento público das campanhas e aquele partido acha que reúne mais condições de obter financiamento privado para a próxima campanha presidencial, já que tem o governo dos dois maiores estados brasileiros. Seus deputados anseiam por esses recursos que garantem sua ré-eleição e proporcionam confortável manuseio de sobras financeiras de campanha.

Parte dos deputados do PT se rebelou contra a decisão do partido de fechar questão a favor da reforma política, porque também considera a possibilidade de obter recursos privados para o seu caixa dois, uma vez que está no poder. Renovar o caixa dois candidamente confessado pelo companheiro presidente.

Os pequenos partidos sempre manipularam eleições com a compra de votos. Não querem correr o risco de uma eleição em que não corra muito dinheiro.

Como imaginar que esse Congresso, sempre amarrado aos mais mesquinhos interesses, venha ao encontro dos anseios das regiões mais distantes do centro do poder, para
fazer reformas profundas que modernizem o país?

O que esperar de representantes do povo que pensam muito mais nos seus próprios interesses do que no bem comum ?

Que interesse têm no desenvolvimento do distante Maranhão do Sul?