sábado, 4 de junho de 2011

Carajás, o teste

A aprovação do decreto legislativo, que autoriza a realização de plebiscito sobre a criação do Estado de Carajás, é um teste definitivo para a pretensão de tantos quantas regiões brasileiras que desejam a redivisão territorial e criação de novas unidades federativas. O primeiro teste, ou pré-teste, será a resolução do TSE que determinará a abrangência do plebiscito. Caso prevaleça o formato determinado na Lei 9.709 que manda consultar a população de todo o estado do Pará, estará consumada a artimanha do legislador ordinário que conseguiu inviabilizar os projetos de emancipação de regiões vocacionadas para o desenvolvimento a serem realizados com a criação de um novo estado. Se, ao contrário, o TSE confirmar tendência jurisprudencial do STF de interpretar a expressão constitucional do art. 18, que determina a realização de consulta popular somente na região diretamente interessada no desmembramento, Carajás será o mais novo estado federado e abrirá caminho para o Maranhão do Sul e outras regiões brasileiras também realizarem seus sonhos de emancipação.

O teste definitivo será o resultado do plebiscito que todos esperam ser superior a 90% de aprovação pela população.

Isso porque tanto no Pará quanto no Maranhão, as capitais tendem a se insurgir contra a separação de ricas regiões que almejam o controle de seus próprios destinos e a conversão de suas riquezas em crescimento econômico e desenvolvimento para suas sofridas e esquecidas populações.

É aguardar para ver. Enquanto isso, não deixar morrer a chama da idéia de emancipação do Maranhão do Sul, sempre viva no meio do povo.

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