Redivisão territorial

Seis novos estados

Depois de curtas e merecidas férias, volto ao blogue.

Repercute na mídia nacional a notícia de que seis novos projetos tramitam no Congresso para a redivisião territorial do Brasil. Carajás e Tapajós, no Pará; Maranhão do Sul, no Maranhão; Rio São Francisco, na Bahia; Mato Grosso do Norte, Mato Grosso e Gurguéia, no Piauí.

Não é preciso dizer que a avaliação da mídia sulista é decisivamente contra a redivisão territorial. Nem mesmo quando comparam o território brasileiro com o dos Estados Unidos. Lá 50 estados, aqui, 27. É que nos EUA, dizem, existem apenas 435 deputados e 100 senadores. Aqui, já temos 513 deputados e 81 senadores e com os novos estados, teríamos mais 48 deputados e 18 senadores. Lá, nos EUA, a constituição proíbe aumento de congressistas, mesmo que se crie novos estados.

Esse é um velho e conhecido sofisma que não resiste ao menor esforço de raciocínio lógico. Não devemos tomar por essencial o que é apenas acidental, nem tomar por causa uma simples circunstância acidetal. Se a redivisão fará bem ao crescimento e desenvolvimento do país, torna-se simples e de fácil execução, reformar a Constituição para conter o crescimento contínuo do congresso Nacional.

Que se faça como nos EUA: por mais que se redivida o território nacional, não se aumente o número de congressistas, de forma que os mesmos 513 deputados seriam redivididos proporcionalmente entre os estados existentes. Os senadores seriam em número de dois por estado e não três, como atualmente.

No momento, o grande obstáculo do nosso projeto Maranhão do Sul, como dos demais estados novos, é a oposição da mídia sulista e dos políticos dos grandes estados brasileiros.

Para se ter uma idéia da magnífica ignorância sobre o Brasil que se situa além do 20º paralelo, li comentário de um internauta sobre a notícia de redivisão terriorial do jornal "O Estado de São Paulo", propondo que em vez de tantas despesas com novos deputados e senadores, seria muito melhor dividir o país em dois: um do Norte e outro do Sul, este sim, um país de primeiro mundo.

Feito os descontos de tamanha asneira, fica presente o cheiro do preconceito contra a parte mais pobre do país e, com ele, as dificuldades que são opostas a toda e qualquer proposta de desenvolvimento para o lado de cá.

Projeto Carajás

Um novo estado no Pará

Deu nos jornais que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, a ser desmembrado do Pará.

Marabá está em festa. Há poucos dias realizou um seminário para debate socioeconômico e político sobre aquela próspera região que anseia, como nós do Maranhão do Sul, emancipar-se para acelerar desenvolvimento e crescimento.

A aprovação do projeto Carajás nas comissões do Senado, em prepração para votação em plenário, tal como o Maranhão do Sul já se encontra, é motivo de otimismo para todos os defensores da redivisão territorial do Brasil. Em especial os três projetos que mais têm viabilidade e necessidade de criação: Maranhão do Sul, Carajás e Tapajós, cujas capitais virtuais, Imperatriz, Marabá e Santarém respondem satisfatoriamente pelo desenvolvimento que lideram na Amazônia.

Os três novos estados, juntando-se ao Tocantins ao qual estão geopoliticamente interligados, constituem um pólo de desenvolvimento que os burocratas federais não conseguem ver.

É preciso ação política efetiva, constante e firme para convencer o governo da República de que o crescimento que propõe para o Brasil passa necessariamente pela interiorização de investimentos. Estas são regiões que sabemos possuir capacidade de responder positiva e rapidamente a tais investinentos. Acresce ainda a necessidade de gerar políticas públicas para a Amazônia baseadas em desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente, que serão facilitadas com a criação de novos estados previamente organizados nessa filosofia moderna de desenvolvimento.

Continuamos acreditando no Maranhão do Sul, a despeito da má vontade do governo federal.

Reforma política e Maranhão do Sul

Morte da reforma política preocupa projeto Maranhão do Sul



O fim melancólico da reforma política preocupa os que defendem a redivisão terriorial do Brasil, especialmente a nós do Maranhão do Sul.

A Câmara dos Deputados se recusou a dotar o país de um moderno sistema eleitoral capaz de oferecer solução imediata e inadiável para o grave problema de corrupção que nos assola e humilha.

A reforma política deveria substituir o velho e apodrecido sistema eleitoral com financiamento privado das campanhas que abastece o caixa dois, cobrado posteriormente dos cofres públicos por caminhos tortuosos, por um sistema moderno com financiamento público. Seria o fim da corrupção que começa nas eleições municipais e se projeta nas estaduais e na campanha presidencial. Seria o fim do caixa dois. O fim da compra de votos pelos ricos e poderosos. Ela é a mãe de todas as reformas.

Mas a Câmara dos Deputados permanece atolada na inércia dos mesquinhos intereses dos partidos políticos e principalmente dos deputados useiros e vezeiros na prática do caixa dois, quando a nação dela esperava uma decisão digna de suas nobres funções.

Imagina o que não fará em matéria de imobilidade com a questão da redivisão terriorial?

Se a Câmara dos Deputados não foi capaz de resolver um problema de extraordinária importância para o país, por que esperaremos dela que se interesse por questão que além de não está na ordem do dia do governo federal, conta com a má vontade de fortes setores da política nacional, sempre preconceituosos com relação ao desenvolvimento do Norte do país?

O PSDB não queria a reforma política porque implantaria o financiamento público das campanhas e aquele partido acha que reúne mais condições de obter financiamento privado para a próxima campanha presidencial, já que tem o governo dos dois maiores estados brasileiros. Seus deputados anseiam por esses recursos que garantem sua ré-eleição e proporcionam confortável manuseio de sobras financeiras de campanha.

Parte dos deputados do PT se rebelou contra a decisão do partido de fechar questão a favor da reforma política, porque também considera a possibilidade de obter recursos privados para o seu caixa dois, uma vez que está no poder. Renovar o caixa dois candidamente confessado pelo companheiro presidente.

Os pequenos partidos sempre manipularam eleições com a compra de votos. Não querem correr o risco de uma eleição em que não corra muito dinheiro.

Como imaginar que esse Congresso, sempre amarrado aos mais mesquinhos interesses, venha ao encontro dos anseios das regiões mais distantes do centro do poder, para
fazer reformas profundas que modernizem o país?

O que esperar de representantes do povo que pensam muito mais nos seus próprios interesses do que no bem comum ?

Que interesse têm no desenvolvimento do distante Maranhão do Sul?

Centro de Estudos Sociais e Econômicos

O projeto

Dia 12 passado, mais uma reunião do Centro foi realizada com o objetivo de discutir o projeto de viabilidade socioeconômica do Maranhão do Sul.

Compareceram José Oliveira e Alberto Maia, pela UEMA, Hélio Araújo, pela UFMA, Enéas Rocha, pela FACIMP, Fernando Babilônia, pela FEST, Gilvan Dias da Silva, pela FAMA, Prof.Paulo, pela UNISULMA, Eline Oliveira, pela Prefeitura de Imperatriz, Raimundo Siqueira, pelo governo do Maranhão,Adalberto Franklin e Agostinho Noleto,pela AIL e Gilberto Castro, empresário.

O grupo ouviu a exposição do prof. Maia na apresentação de um projeto piloto de pesquisa científica para subsidiar políticas públicas para o crescimento e desenvolvimento econômico do Maranhão do Sul.

Proveitosa discussão se estabeleceu após a exposição, com a participação de todos, principalmente dos professores universitários presentes. Sugestões foram apresentadas para a continuação do estudo, nos seguintes termos:

Elaborar projeto de viabilidade econômica para o Maranhão do Sul, juntamente com a compilação e publicação dos estudos e pesquisas realizadas sobre a economia da região;

Rever informações já existentes em diversos organismos, e a partir daí, buscar novas variáveis para completar o estudo;

Conhecer a realidade e os indicadores sociais e econômicos para legitimar o Maranhão do Sul. Buscar exemplos nos estados vizinhos sobre os procedimentos usados;

Buscar recursos para consolidar a ação de pesquisa, elaborando projeto de captação de recursos nas prefeituras, no governo do Maranhão e entidades financeiras, como BB e BNB;

Definir data até dezembro para apresentar o projeto com as informações já existentes e coletadas, a fim de divulgação e publicação da realidade socioeconômica do futuro estado do Maranhão do Sul.

Nova reunião acontecerá no próximmo dia 26, às 17h, na Academia de Letras.

O Centro de estudos progride e seu projeto começa a tomar forma e conteúdo.

Centro de estudos socioeconômicos

Realizando a proposta de Dowbor

Ontem, pela manhã, na AIL, foi realizada a reunião da "inteligência" local, baseada nas universidades públicas e faculdades particulares de Imperatriz, com vistas à formação de um núcleo de estudos destinado a criar um sistema de informação fundamentador do projeto do Maranhão do Sul.

Foi uma proposta do professor Ladislau Dowbor, que voluntariamente está colaborando e prestando consultoria para o estudo indispensável aos argumentos pela criação do Maranhão do Sul, até agora feitos de maneira empírica.

O desafio foi aceito prontamente e a reunião teve a presença de todo o mundo acadêmico, do Governo do Maranhão e da Prefeitura de Imperatriz, além da AIL que está à frente da iniciativa e do convite a Ladislau Dowbor.

Após debate construtivo e produtivo por coordenadores dos cursos de Economia, Administração, Contabilidade, Serviços Sociais e outros, foi finalizado com a formação imediata de um Centro de Estudos Socioeconômicos do Maranhão do Sul. O Centro lançará mãos à obra na coleta de dados sociais e econômicos da bacia econômica da região e também dos centros de informação do país, como IBGE, IPEA,Fundação Getúlio Vargas e de quem mais tiver dados coletados, para fundamentar o projeto de criação do Maranhão do Sul.

O grupo técnico ficou assim constituído:
1- Alberto Maia - pela UEMA
2 - José Ribamar Oliveira - pela UEMA
3 - Hélio Rodrigues Araújo - pela UFMA
4 - Rose Mary Amorim - pela FAMA
5 - Fernando Reis - pela FEST
6 - Enéas Rocha - pela FACIMP
7 - uma indicação da UNISULMA
8 - indicação da UNIVIMA
9 - Raimundo Siqueira - pelo Governo do Maranhão
10 - Maria Eline Oliveira - pela Prefeitura de Imperatriz
11 - Edmilson Sanches - pela AIL
12 - Adalberto Franklin - pela AIL
13 - Agostinho Noleto - pela AIL

O Centro de Estudos Socioeconômicos do Maranhão do Sul será transformado oportunamente em OSCIP para melhor desenvolver seus trabalhos.

A coordenação do Centro ficará a cargo da Academia de Letras que manterá a neutralidade necessária a fim de evitar choques de conflitos de interesses.

Os dados e informações armazenados pelo Centro servirá não só ao projeto de emancipação do Maranhão do Sul, como também aos órgãos públicos e privados, às empresas e instituições diversas, incluse e principalmente à universidade.

É o primeiro passo concreto no sentido de tornar viável o projeto do Maranhão do Sul, que não poderia continuar sem estudo sério, técnico e criterioso para se ter em mãos provas daquilo que já sabemos por simples vivência da realidade regional: O Maranhão do Sul será um estado em processo acelerado de desenvolvimento, se tiver o estímulo político que se reclama para quem tem a vocação para o crescimento.

O apoio do professor Dowbor é fundamental e chega na hora certa.

Conheça o economista, amigo de Imperatriz, pelo site:www.dowbor.org

Laudislau Dowbor

Professor Dowbor propõe estudos

Ontem, na Academia Imperatrizense de Letras, pequena e seleta reunião foi realizada para ouvir um convidado muito especial, o professor Laudislau Dowbor, professor de pós-graduação da Universidade Católica de São Paulo nas áreas de economia e administração e consultor das Nações Unidas e de importantes órgãos públicos e privados no Brasil e no exteior. A nosso convite o professor Dowbor se propôs a dissertar sobre os estudos necessários ao embasamento de nossa pretensão de emancipação política, criando o estado do Maranhão do Sul.

Com a simplicidade de quem fala com segurança dos mestre, o professor Dowbor, que tem vínculos afetivos com Imperatriz, dissertou sobre a possibilidade de elaborarmos o estudo tão desejado usando o potencial profissional de que dispomos aqui mesmo, sem a necessidade de contratação de caras consultorias externas que, ao fim e ao cabo, nos forneceria um "enlatado", com as abundantes informações dos órgãos e instituições brasileiras e até da internet.

Dowbor sugeriu, em síntese, que os profissionais da Região não subestimem sua capacidade intelectual e formem um núcleo técnico capaz de gerar um sistema de informação com todos os indicadores sociais e econômicos de que precisamos.

Esse núcleo técnico poderia se transformar numa organização não governamental que pudesse servir a todas quantos se interessem pelo tema do desenvolvimento regional e também se servir da rede de informações disponíveis em órgãos do governo e em outras instituições, alimentando, por sua vez e em contrapartida, os mesmos órgãos com as informações que coletasse da realidade que bem conhece.

Dowbor tem discorrido sobre sistemas de informação de utilização corrente entre aqueles que desejam realizar políticas de desenvolvimento e crescimento econômico. Seu livro "Informação para Cidadania" é uma leitura indicada para quem se debruça sobre o tema. Na internet consultar www.dowbor.org

A palestra do professor Dowbor causou um efeito positivo entre os participantes que imediatamente tomaram decisão de reunir novamente, amanhã, quarta feira, na AIL, 9h,30, já sem a presença do mestre, para tentar viabilizar a formação do núcleo técnico cujo relatório final servirá de base para a fundamentação da nossa reinvindicação emancipatória.

Ficamos com a impressão de que Ladislau Dowbor aceita se tornar um consultor voluntário do núcleo que se dejesa formar. Uma vantagem deste nível não se pode perder.

Voltaremos ao assunto amanhã, depois do encontro do grupo.

Deu no jornal

Imperatriz entre as melhores do Brasil


Os jornais da cidade noticiam um fato relevante para o estudo do Maranhão do Sul. Imperatriz recebeu prêmio do jornal paulista "Gazeta Mercantil" por ser uma das vinte e sete cidades brasileiras de maior dinamismo econômico. Um "Atlas do Mercado Brasileiro" - versão 2007 - será distribuído com o ranking das cidades brasileiras mais favoráveis a investimentos.


O prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, recebeu o prêmio e tem, naturalmente, informações preciosas sobre essa nova posição da cidade na economia de mercado, inclusive vencendo São Luís em dinamismo econômico.


Voltaremos ao assunto com mais informações sobre o assunto, para demonstrar mais uma vez a necessidade premente de realizar estudos socioeconômicos sobre o Maranhão do Sul, sob pena de ficarmos falando abrobrinhas empíricas sobre riqueza regional, sem dados técnicos indispensáveis ao projeto sério de criação do Maranhão do Sul.


Alguma coisa terá que ser feita para rompermos a inércia pachorrenta de todos os defensores do Maranhão do Sul, incluíndo os políticos, com ou sem mandato ou cargos públicos.

MARANHÃO DO SUL - tese de doutorado

Sobre postagem anterior comentando o estudo do IPEA para Carajás e Tapajós, Esmeradhson de Pinho, faz o seguinte comentário:


"Olá! boa tarde, me chamo Esmeradhson de Pinho, sou professor universitário e estou no Rio Grande do Sul fazendo doutorado em desenvolvimento regional. Meu projeto de TESE trata justamente da viabilidade sócio-econômica do Maranhão do Sul, ou seja, "A emancipação do Estado do Maranhão do Sul, Capital Social e Desenvolvimento', e li essa notícia sobre o trabalho do IPEA e fiquei triste em saber que esses estudos não se estenderam até o nosso Maranhão do Sul, mas tenho muita fé que nossas autoridades constituídas possam rever essa questão com carinho e inclua o Maranhão nesse trabalho. Ok. Um grande abraço a todos da nossa querida Imperatriz e do nosso sonhado Maranhão do Sul."



Agora sabemos que tem mais alguém qualificado para integrar equipe de técnicos voltados para o estudo de viabilidade sócio-econômica do Maranhão do Sul, que tanta falta faz aos argumentos em favor da redivisão do Maranhão.

A tristeza do Emeradhson, lá no Rio Grande do Sul, faz coro com a nossa, aqui de perto, quanto ao tratamento casual, de pouca ou nenhuma ação, quase parando de nossos dirigentes a respeito do Maranhão do Sul.

Não há envolvimento real dos políticos no projeto do Maranhão do Sul. É pura demagogia eleitoral o que se vê em época de eleição. Os que perderam votos aqui, agora são a favor. Os que ganharam as eleições, já não se empenha mais pelo Maranhão do Sul. Quando a situação se inverter, na conhecida alternância, os papéis também se inverterão.

Quem viver verá, Esmeradhson.

Deu no jornal

Ainda o IPEA

Willian Marinho, articulista de "O Progresso" reproduz os comentários que fiz sobre sua coluna e o lamento pelo desinteresse dos defensores do Maranhão do Sul em promover estudo sério sobre a viabiliade sócio-econômica do desmembramento.

Marinho reproduz também e-mail de Edmilson Sanches sobre os estudos do IPEA quanto aos futuros estados de Carajás e Tapajós que transcrevo abaixo e comento em seguida:

" Willian, já estou de posse - e começando a analisar - o trabalho feito pela diretoria de Estudos Regionais e Urbanos (DIRUR) do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), feito a pedido, para embasar estudos e argumentos para a redivisão do território do estado do Pará e criação dos estados do Carajás e do Tapajós."

" O documento tem o título 'Análise Sócio-econômica e Fiscal dos Municípios do Estado do Pará'. São 83 páginas mais uma apresentação em Power Point e dois arquivos com tabelas em Excel. O interessante:para se ter toda essa massa de dados, organizada por uma das mais acreditadas instituições de estudos do país, bastou um simples ofício, em 6 de fevereiro deste ano, de um deputado federal do Pará, Sr. Giovanni Queiroz."

"Talvez os representantes de Imperatriz estejam tão assoberbados de trabalho ou sejam tão soberbos em suas prioridades que, ao que se tem notícia, nunca se dispuseram a ordenar um - apenas um - dos seus muitos e muito bem remunerados assessores para enviar uma correspondência ao IPEA solicitando estudo sememlhante acerca do Maranhão do Sul. É uma lástima! Edmilson Sanches."

A Academia Imperatrizense de Letras, que tem o Maranhão do Sul como um dos seus temas recorrentes e permanentes, vem sugerindo o nome de Edmilson Sanches, seu ex-presidente, juntamente com José Geraldo e Adalberto Franklin, para compor uma comissão de estudos destinada a efetuar os estudos que culminariam num documento técnico justificador da pretensão de desmembramento do Maranhão em dois estados.

Temos provocado o vice-governador Luiz Carlos Porto, também ex-presidente da AIL, para viabilizar junto ao governo do Maranhão os recursos necessários aos estudos de viabilidade sócio-econômica do Maranhão do Sul e sua publicação em livro.

Vejo que Edmilson Sanches já pôs mãos à obra e começa a analisar dados do Pará para melhor estudar os do Maranhão, quando os tivermos em mãos.

Haja paciência!

Revista Maranhão do Sul

Novas abordagens

O jornalista de "O Progresso", William Marinho, em sua coluna "Fora de Pauta" de hoje,comenta sobre a edição de uma revista denomina "Maranhão do Sul". Iniciativas como esta deveriam ser repetidas em diversas instâncias da sociedade organizada para alimentar com informações o projeto do futuro estado.

Ainda de Marinho, outra informação de que o IPEA acaba de entregar estudo de viabilidade econômica das regiões que pretendem separar-se do estado do Pará e formar os estados de Carajás e Tapajós. O mesmo estudo enfoca ainda o desenvolvimento econômico do remanescente do estado do Pará.

Temos repetido neste blog e em tantas outras oportunidades sobre a necessidade de estudo semelhante para os dois estados do Maranhão. Mas não há interesse por parte dos governantes do Maranhão, de antes e de agora, em provar em cima de dados técnicos que o desmembramento seria benéfico para os dois lados do Maranhão. No Pará, ao que parece, a consciência de que é preciso discutir o assunto de redivisão territorial com consistência foi levado mais a sério.

No próximo dia 25, será realizado encontro de debates sobre os estados de Carajás e Tapajós, na cidade de Marabá,futura capital de Carajás.

Aqui, continuamos chupando os dedos, sem nenhum argumento técnico sólido sobre aquilo que todos nós, sul-maranhenses sabemos, mas não podemos provar como provam os eficientes defensores da redivisão do Pará.