terça-feira, 31 de julho de 2007

Redivisão territorial

Seis novos estados

Depois de curtas e merecidas férias, volto ao blogue.

Repercute na mídia nacional a notícia de que seis novos projetos tramitam no Congresso para a redivisião territorial do Brasil. Carajás e Tapajós, no Pará; Maranhão do Sul, no Maranhão; Rio São Francisco, na Bahia; Mato Grosso do Norte, Mato Grosso e Gurguéia, no Piauí.

Não é preciso dizer que a avaliação da mídia sulista é decisivamente contra a redivisão territorial. Nem mesmo quando comparam o território brasileiro com o dos Estados Unidos. Lá 50 estados, aqui, 27. É que nos EUA, dizem, existem apenas 435 deputados e 100 senadores. Aqui, já temos 513 deputados e 81 senadores e com os novos estados, teríamos mais 48 deputados e 18 senadores. Lá, nos EUA, a constituição proíbe aumento de congressistas, mesmo que se crie novos estados.

Esse é um velho e conhecido sofisma que não resiste ao menor esforço de raciocínio lógico. Não devemos tomar por essencial o que é apenas acidental, nem tomar por causa uma simples circunstância acidetal. Se a redivisão fará bem ao crescimento e desenvolvimento do país, torna-se simples e de fácil execução, reformar a Constituição para conter o crescimento contínuo do congresso Nacional.

Que se faça como nos EUA: por mais que se redivida o território nacional, não se aumente o número de congressistas, de forma que os mesmos 513 deputados seriam redivididos proporcionalmente entre os estados existentes. Os senadores seriam em número de dois por estado e não três, como atualmente.

No momento, o grande obstáculo do nosso projeto Maranhão do Sul, como dos demais estados novos, é a oposição da mídia sulista e dos políticos dos grandes estados brasileiros.

Para se ter uma idéia da magnífica ignorância sobre o Brasil que se situa além do 20º paralelo, li comentário de um internauta sobre a notícia de redivisão terriorial do jornal "O Estado de São Paulo", propondo que em vez de tantas despesas com novos deputados e senadores, seria muito melhor dividir o país em dois: um do Norte e outro do Sul, este sim, um país de primeiro mundo.

Feito os descontos de tamanha asneira, fica presente o cheiro do preconceito contra a parte mais pobre do país e, com ele, as dificuldades que são opostas a toda e qualquer proposta de desenvolvimento para o lado de cá.

sexta-feira, 6 de julho de 2007

Projeto Carajás

Um novo estado no Pará

Deu nos jornais que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, a ser desmembrado do Pará.

Marabá está em festa. Há poucos dias realizou um seminário para debate socioeconômico e político sobre aquela próspera região que anseia, como nós do Maranhão do Sul, emancipar-se para acelerar desenvolvimento e crescimento.

A aprovação do projeto Carajás nas comissões do Senado, em prepração para votação em plenário, tal como o Maranhão do Sul já se encontra, é motivo de otimismo para todos os defensores da redivisão territorial do Brasil. Em especial os três projetos que mais têm viabilidade e necessidade de criação: Maranhão do Sul, Carajás e Tapajós, cujas capitais virtuais, Imperatriz, Marabá e Santarém respondem satisfatoriamente pelo desenvolvimento que lideram na Amazônia.

Os três novos estados, juntando-se ao Tocantins ao qual estão geopoliticamente interligados, constituem um pólo de desenvolvimento que os burocratas federais não conseguem ver.

É preciso ação política efetiva, constante e firme para convencer o governo da República de que o crescimento que propõe para o Brasil passa necessariamente pela interiorização de investimentos. Estas são regiões que sabemos possuir capacidade de responder positiva e rapidamente a tais investinentos. Acresce ainda a necessidade de gerar políticas públicas para a Amazônia baseadas em desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente, que serão facilitadas com a criação de novos estados previamente organizados nessa filosofia moderna de desenvolvimento.

Continuamos acreditando no Maranhão do Sul, a despeito da má vontade do governo federal.